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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-19.2025.8.26.0100" – Página 167 de 179

Processo nº 1088450-19.2025.8.26.0100

ID: 313310478
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088450-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.S.O. - Vistos. 1. A gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação qu… Ver mais
Intimação
Processo 1033354-19.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados - Ana Paula Abate - Vistos. As preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade ativa não merecem prosperar. Para a propositura da ação monitória, exige-se a apresentação de prova escrita sem … Ver mais

Processo nº 1091457-19.2025.8.26.0100

ID: 315711486
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091457-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia da Silva Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada movida em face de SUL AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S/A, alegando a a… Ver mais
Processo 1005515-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Up Importação e Exportação Ltda Me - Felicita Comercio de Bolsas e Acessorios Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e man… Ver mais

Processo nº 1035488-19.2025.8.26.0100

ID: 279683594
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1035488-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Lucio da Silva - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressup… Ver mais

Processo nº 1085055-19.2025.8.26.0100

ID: 317401534
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085055-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Regina Oliveira dos Santos - Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória, em que alega a autora que em fevereiro… Ver mais

Processo nº 1094076-19.2025.8.26.0100

ID: 320509525
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094076-19.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Determino o apensamento ao processo nº 1079761-83.2025.8.26.0100. Trata-se de ação cautelar de arresto, ajuizada por Banco Santander (Brasil) S.A. em face d… Ver mais

Processo nº 1094464-19.2025.8.26.0100

ID: 321185125
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094464-19.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Daniel Françoli Yago - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc. III, do CPC. Aplico ao caso o procedimento do art. 396 e seguintes do CPC. Incompatí… Ver mais

Processo nº 1089323-19.2025.8.26.0100

ID: 324000994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089323-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.G.G.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 169/179 como emenda à inicial. INDEFIRO o pedido de diferimento do recolhimento de custas ao final do processo. Isso porque o pedido depende da demonstração da… Ver mais

Processo nº 1095628-19.2025.8.26.0100

ID: 324252426
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095628-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Miguel Dario de Oliveira Reis - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da lei nº 15.109/25, deixo para apreciar o recolhimento das custas em momento oportuno. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, … Ver mais
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