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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036208-83.2025.8.26.0100" – Página 168 de 182

Processo 1008563-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Frederico de Carvalho Flor - Edel Empresa de Engenharia Ltda - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1080634-83.2025.8.26.0100

ID: 298267341
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080634-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.M.T. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportados por toda a população. Sendo assim,… Ver mais

Processo nº 1058615-83.2025.8.26.0100

ID: 298589955
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058615-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sp Couros Ltda - Vistos. Recebo a inicial e sua emenda. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1079761-83.2025.8.26.0100

ID: 297196956
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079761-83.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Trata-se de pedido liminar formulado pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., nos autos da ação de busca e apreensão ajuizada com fundamento no art. 3º do Decreto-Lei n… Ver mais
Processo 1068315-83.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jonathan William Ferreira Lucas da Silva - Centurion Segurança e Vigilancia Ltda - Expertise Mais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. 1. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: … Ver mais
Intimação
Processo 1076657-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Villa Country Maclemon Ltda. - 1 - VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA a presente ação de abstenção de uso indevido de marca, cumulada com pedidos de indenização e tutela antecipada em face de VILLA COUNTRY BAR E RESTAURANTE. Narra-se … Ver mais
Intimação
Processo 1076657-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Villa Country Maclemon Ltda. - 1 - VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA a presente ação de abstenção de uso indevido de marca, cumulada com pedidos de indenização e tutela antecipada em face de VILLA COUNTRY BAR E RESTAURANTE. Narra-se … Ver mais
DESPACHO Nº 0021551-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de A… Ver mais
ADV: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB 21822/DF), Thiago Fonseca dos Santos (OAB 460530/SP) Processo 0014507-83.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Dunice Pereira Brito, Frederico Dunice Pereira Brito - Exectda: Sirlene de Fatima Pedroso Guimaraes - Vistos. 1. Defiro o bl… Ver mais
Intimação
Processo 1058324-83.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Christian Cardoso Jacques Bicca - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à … Ver mais