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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036251-20.2025.8.26.0100" – Página 168 de 188

Processo nº 1047115-20.2025.8.26.0100

ID: 302614849
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047115-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evaldo Cleber Bianchi - Vistos. Diante da certidão retro, não apresentado os documentos solicitados para fins de análise da alegada hipossuficiência, fica indeferido a gratuidade processual requerida pelo a… Ver mais

Processo nº 1069522-20.2025.8.26.0100

ID: 302791468
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069522-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Doniseti Bezerra da Silva - 1. Fls. 52: Afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos (renúncia ao foro de seu domicílio e/ou à gratuidade incondicionada dos Juizados Especiais - Vila Prude… Ver mais

Processo nº 1078834-20.2025.8.26.0100

ID: 306248161
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078834-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Lemos - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Narra a parte autora que verificou estar sendo descontado indevidamente de seu benefício previdência uma contribuição intitulada contri… Ver mais

Processo nº 1076021-20.2025.8.26.0100

ID: 307598490
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076021-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A3 Engenharia e Construções Ltda. - I- Fls. 266/270:Diante do acrescido, emendo a decisão de fls. 263/264, a fim de CONCEDER TUTELA ANTECIPADA para o fim de determinar à ré a instalação dos elevadores o… Ver mais

Processo nº 1076894-20.2025.8.26.0100

ID: 300641946
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076894-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.S. - Vistos. Inexiste qualquer elemento para a decretação do sigilo ao presente feito, motivo pelo qual indefiro o pedido. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objeti… Ver mais
Intimação
Processo 1005696-20.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Douglas Alves de Oliveira - - Lidiane Soares de Oliveira - 1. Fl. 331: corrijo o valor da causa para R$ 205.000,00. Anote-se. 2. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibil… Ver mais
Processo 1078931-20.2025.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Neivaldo de Oliveira Pinto - Nossa Eletro S/A (Ricardo Eletro Ou Rn Comércio Varejista S/a) - Laspro Consultores Ltda. (Administradora Judicial… Ver mais

Processo nº 1059822-20.2025.8.26.0100

ID: 296837827
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059822-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Xavier dos Santos Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta por RAFAELA XAVIER DOS SANTOS FERREIRA. em face de MERCADO LIVRE LTDA. visando tutela para a reativação da conta e liberação de valores… Ver mais

A. C. C. P. De M. x P. M. P. De M.

ID: 293517460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003783-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1019472-63.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.C.C.P.M. - P.M.P.M. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por A.C.C.P. de M., representada por sua mãe, J.C.C., contra P.M.P. de M., pelo rito da penho… Ver mais

Processo nº 1076021-20.2025.8.26.0100

ID: 294500269
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076021-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A3 Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 63, §3º, do Código de Processo Civil, declaro a ineficácia da cláusula de eleição de foro aposta no contrato e determino a remessa dos auto… Ver mais
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