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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036266-86.2025.8.26.0100" – Página 168 de 185

Processo nº 1035393-86.2025.8.26.0100

ID: 279712084
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1035393-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reni Jose Gomes - Vistos. 1)De início, diante da certidão retro, não apresentado os documentos para fins de comprovação da alegada miserabilidade, fica indefiro a gratuidade proces… Ver mais

Processo nº 1093399-86.2025.8.26.0100

ID: 318960060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093399-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - B.A.P. - Vistos. 1. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civil prescreve que "[a] tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem… Ver mais

Processo nº 1068276-86.2025.8.26.0100

ID: 277525112
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP) Processo 1068276-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. V. P. - Vistos. Emende a inicial para conferir correto valor à causa, posto que, com relação ao pedido de condenação da requerida à obrigação de fazer, não foi atribuído qualquer valo… Ver mais

Processo nº 1052077-86.2025.8.26.0100

ID: 276995894
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Nabarro (OAB 316719/SP) Processo 1052077-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusta Boulevard Hotel S/A - Vistos. 1. Fls. 91/98: Recebo como emenda a peça inicial. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se d… Ver mais

Processo nº 1095824-86.2025.8.26.0100

ID: 323692861
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095824-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes do Carmo Piconi de Barros - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 0026981-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002241-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1002241-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Serviço Social do Comércio - Sesc - Metalúrgica Lujone Ltda. Epp - Vistos. Intime-se a parte exec… Ver mais

Processo nº 1097958-86.2025.8.26.0100

ID: 327075797
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097958-86.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Mundo das Ferramentas do Brasil Ltda - Vistos. Apesar de a Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça estabelecer que a incompetência territorial não pode ser declarada de ofício, é o caso de excepcionalmente relativizar a mencionada re… Ver mais
Intimação
Processo 0028048-86.2025.8.26.0100 (processo principal 1025273-81.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Darmont Advogados - Milagro Agro Brasil Ltda. e outros - Vistos. 1. Fls. 52/57 e 64/71: Rejeito a impugnação. Isso porque, ao contrário do sustentado pelo executado, o valor at… Ver mais

Processo nº 1065075-86.2025.8.26.0100

ID: 331729985
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065075-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A. - Vistos. 1. Fls. 118/122: Recebo a emenda à petição inicial. Citem-se os executados para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penh… Ver mais

Processo nº 0017669-86.2025.8.26.0100

ID: 335199233
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017669-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1063524-47.2020.8.26.0100) (processo principal 1063524-47.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Vero S.A. - Vistos. Determino a intimação da executada por edital. Considerando que o artigo 257, parágrafo único do CPC faculta… Ver mais
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