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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036685-09.2025.8.26.0100" – Página 168 de 196

Processo 1030380-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1038369-03.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Augusto Castro Lemos - Vamos Locação de Caminhões, Máquiinas e Equipamentos S.a - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais
Processo 1098086-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Brabo Martinez - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausente qualquer contradição, obscuridad… Ver mais

Processo nº 1100317-09.2025.8.26.0100

ID: 333889271
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100317-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.J.A. - 1.- Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausentes os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição Federal. 2.- Concedo … Ver mais

Processo nº 4002266-09.2025.8.26.0100

ID: 334703019
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4002266-09.2025.8.26.0100/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : VICTOR FRANCO PALMA SIDONI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB SP373204) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o corret… Ver mais

Processo nº 1084312-09.2025.8.26.0100

ID: 335103889
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084312-09.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.T.R.S. - Vistos. 1 - Concedo os benefícios da gratuidade processual à requerente, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - No mais, cumpra a requerente o item c e "d" do parecer ministerial de f… Ver mais

Processo nº 1068016-09.2025.8.26.0100

ID: 302440208
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068016-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Martaires Jó Evangelista - Vistos. Fls. 121/123: Defiro agratuidade da justiçaà autora, pois os documentos de fls. 15; 25/79 e 124/137 comprovam a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os… Ver mais
Processo 1076067-09.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TANIA AMARAL GOMES GONCALVES, registrado civilmente como Tania Amaral Gomes Goncalves - Oeci S.a - Aj Ruiz Consultoria Empresarial S.a. - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade d… Ver mais
Processo 1076164-09.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1000379-22.2025.8.26.0268 - 1ª Vara) - Banco Itaucard S.A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas p… Ver mais

Processo nº 1048519-09.2025.8.26.0100

ID: 306313388
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048519-09.2025.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - Global Tech Consultoria Ltda - Vistos. O réu foi citado, mas não ofereceu embargos. Ante o exposto, com fundamento no artigo § 8º do artigo 702 do Código de Processo Civil, DECLARO constituído o título executivo judicial, convertendo o mandad… Ver mais

Processo nº 1086446-09.2025.8.26.0100

ID: 307959176
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086446-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosane da Cruz Arruda - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Condici… Ver mais
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