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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036009-61.2025.8.26.0100" – Página 169 de 188

Processo nº 1083345-61.2025.8.26.0100

ID: 303548070
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083345-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Araujo Carneiro - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 1080047-61.2025.8.26.0100

ID: 302675621
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080047-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rhayssa Ferreira da Silva - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da benesse, fa… Ver mais
Processo 1087031-61.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cristiano Antonio Rosa - Viação Itapemerim S.a - EXAME AUDITORES INDEPENDENTES - Vistos. Nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJe… Ver mais

Processo nº 1062975-61.2025.8.26.0100

ID: 308583789
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062975-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniele Brandão - Vistos. 1. Fls. 15: Aceito a competência. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1065400-61.2025.8.26.0100

ID: 307769731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065400-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisca Ferreira Domingos - Vistos 1. A autora pretende, em sede de cognição sumária, compelir a requerida a custear integralmente o tratamento indicado por seu médico assistente, consistente na aplicaç… Ver mais
Processo 1083442-61.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson dos Santos Silva - - Edevaldo dos Santos Silva - - Rosa Maria dos Santos Silva - VISTOS. Dando prosseguimento ao feito, anoto que, em não havendo conhecimento acerca da quantia exata em saldo bancá… Ver mais

Processo nº 1087710-61.2025.8.26.0100

ID: 309484149
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087710-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O Boticário Produtos de Beleza Ltda - Vistos. Ajuizada a ação na Comarca de São Paulo, deve-se estabelecer, segundo as regras definidas pela Lei de Organização Judiciária (Resolução n° 02/76, do E. TJSP), qual o for… Ver mais

Processo nº 1028152-61.2025.8.26.0100

ID: 310101054
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028152-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transportadora A.l. Correia Ltda Me - Vistos. Ausente contestação no prazo legal, decreto a revelia da ré. Contudo, como se sabe, a revelia traz presunção de veracidade apenas sobre os fatos, sendo que o… Ver mais
Processo 1074809-61.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Emilia Silva Pagetti - - Madalena Tereza de Franco Faccio - - Emilia de Franco - - Luiz de Franco Neto - - Jair Victor Fongaro - - Dea de Ranieri - - Pedro Fongaro Caldeira… Ver mais
Intimação
Processo 0026627-61.2025.8.26.0100 (processo principal 1070416-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.S. - - R.M.S. - Q.C.C.S.S. - - A.A.M.I.S. - Valor: R$ 1.675,77 Vistos. Recolhidas as custas pela parte exequente. Na forma do artigo 513, §2º, do Código… Ver mais
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