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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036206-16.2025.8.26.0100" – Página 169 de 177

Intimação
Processo 1034266-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Soares Correia da Silva - Construtora Tenda S/A - Vistos em saneador. O contrato de promessa de compra e venda objeto da demanda foi parcialmente financiado pela Caixa Econômica Fe… Ver mais

Processo nº 1051435-16.2025.8.26.0100

ID: 276786375
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Monica Del Rosso Scrassulo (OAB 310883/SP) Processo 1051435-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. H. - Vistos. 1) Ciência acerca do recolhimento das custas iniciais, bem como da sua vinculação aos autos. 2) Numa análise per… Ver mais

Processo nº 1095958-16.2025.8.26.0100

ID: 324056872
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095958-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Anderson Gomes - Vistos. Defiro a tramitação prioritária em favor do autor, nos termos do art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa, e indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art. 189 … Ver mais

Processo nº 1095764-16.2025.8.26.0100

ID: 324183818
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095764-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Beatriz Fonseca Gambini - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento Comum ajuizado por Maria Beatriz Fonseca Gambini contra Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros por meio do … Ver mais

Processo nº 1097607-16.2025.8.26.0100

ID: 326765836
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097607-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michel da Silva Cerqueira - Vistos. Presentes os requisitos previstos no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, hei por bem em conceder à parte autora os efeitos jurídicos da tutela jurisdicional a… Ver mais

Processo nº 1097995-16.2025.8.26.0100

ID: 326919204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097995-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Ricardo Ribeiro dos Santos - Diante do exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das custas devidas, na forma da lei, sob pe… Ver mais

Processo nº 1098286-16.2025.8.26.0100

ID: 330259762
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1098286-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcelo Rodrigues Borges - Vistos. I - Defiro o benefício dagratuidade processual ao autor. II - A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Alega o autor que po… Ver mais

Processo nº 4002369-16.2025.8.26.0100

ID: 334661862
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4002369-16.2025.8.26.0100/SP AUTOR : REGINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB SP432453) DESPACHO/DECISÃO Por meio de consulta aos sistemas eletrônicos, constatou-se o patrocínio de inúmeras ações similares no Estado de São Paulo, d… Ver mais

Processo nº 1071029-16.2025.8.26.0100

ID: 308317169
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071029-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Saint Florent - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo… Ver mais

Processo nº 1087131-16.2025.8.26.0100

ID: 309962827
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087131-16.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G.B. - Vistos, Em face da manifestação de fls. 338, anote-se a desnecessidade de intervenção do Ministério Público. Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado deverá prestar assistência jurí… Ver mais
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