Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036381-44.2024.8.26.0100" – Página 169 de 172

Processo 0000133-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1132993-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regina Maria de Jesus Szuvarcfuter - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 116/118: A autora informa que o réu insiste no… Ver mais

B. O. D. e outros x A. H. B. S. C.

ID: 320333355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089537-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.O.D. - - M.I.O. - A.H.B.S.C. - Em sede de contestação, o requerido suscitou preliminar de falta de interesse de agir, a qual rejeito. A apresentação de contestação nos autos demonstra, de forma inequívoca, a ex… Ver mais
Processo 1176061-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Manuela de Melo Giglio - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - 3. [Dispositivo] Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e procedente o pedido par… Ver mais

E. R. De O. x M. I. L. B.

ID: 331478165
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013419-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1024503-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.R.O. - M.I.B. - Vistos. A impugnação não merece ser acolhida. Respeitado o entendimento da executada, entendo que a alegação de que os dad… Ver mais

Processo nº 1090895-44.2024.8.26.0100

ID: 310469852
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090895-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Defiro a penhora da parte que cabe à(o) executada(o) FERNANDO NIZOLI MARTINEZ, CPF/CNPJ 287.801.888-50, no imóvel descrito na matrícula nº 9.075 do 3º Cartório de… Ver mais
Processo 0032465-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1201475-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Rafaela Fagundes de Oliveira - Elisangela Negreiros Pereira - Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença no bojo do qual a parte autora, advogada, formula requ… Ver mais
Intimação
Processo 1148513-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Martins dos Reis - - Maria Zete Gonçalves de Sousa - 1. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a realização de perícia antecipada, eis que o imóvel não está tecnicamente descrit… Ver mais

Processo nº 1036381-10.2025.8.26.0100

ID: 335169258
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036381-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Nilton Alves da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por JOSÉ NILTON ALVES DA SILVA contra BANCO GM S.A. Em síntese, aduz a pa… Ver mais
Processo 1143469-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Enzo Gabriel Leite Moreira - Projeta Representação Comercial Eireli - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórd… Ver mais

Processo nº 1008430-32.2025.8.26.0006

ID: 311019598
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008430-32.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Tocunduva Arruda Burihan - Vistos. Defiro à autora os benefícios do art. 71 da Lei 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso). Anotem-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais … Ver mais
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