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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-37.2023.8.26.0443" – Página 17 de 42

Processo nº 0000769-17.2024.8.26.0115

ID: 331834878
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-17.2024.8.26.0115/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Origenes Lopes Ferreira - Vistos. Ante o teor da certidão retro e a impossibilidade de alteração do termo de declaração após o peticionamento do presente incidente, não há condições para o encaminhamento do ofício req… Ver mais

Processo nº 0000769-17.2024.8.26.0115

ID: 331834881
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-17.2024.8.26.0115/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erazê Sutti - Vistos. Ante o teor da certidão retro e a impossibilidade de alteração do termo de declaração após o peticionamento do presente incidente, não há condições para o encaminhamento do ofíci… Ver mais
Processo 0000769-85.2025.8.26.0081 (processo principal 1002137-49.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Superendividamento - Leda Regina Campos Carvalho - Banco Santander Brasil SA - - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - Proc. 2024/000711 Vistos. Fls. 296: Providencie a serventia o cál… Ver mais
Processo 0000769-54.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000877-66.2024.8.26.0620) (processo principal 1000877-66.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigações - e Oliveira Confecções Calçados e Departamentos Ltda - Vistos. Certidão de fl. 54: Intime-se o(a) exequente para juntar aos auto… Ver mais

Processo nº 1500486-37.2023.8.26.0443

ID: 335005024
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500486-37.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Mateus Gomes Carneiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu, MATEUS GOMES CARNEIRO, pela prática do delito previsto no artigo 129, §13º do Código Penal, a pena de 1 (um) a… Ver mais

Processo nº 0000769-21.2023.8.26.0416

ID: 303317982
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-21.2023.8.26.0416 (processo principal 1000003-48.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Extinção - Anderson Souza Pereira - Vistos. Verifica-se pelo detalhamento de ordem de bloqueio que o valor bloqueado refere-se a ínfimo valor. Nos termos do artigo 836, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-19.2025.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Dhionatan Francisco Marques - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminha… Ver mais

Processo nº 0000769-19.2025.8.26.0297

ID: 300582276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-19.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado ele… Ver mais

Processo nº 0000769-79.2022.8.26.0602

ID: 301253702
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-79.2022.8.26.0602 (processo principal 1019379-83.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pedro Armando da Silva Junior - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre o(s) AR(s) juntado(s) à(s) fl(s) 95, requerendo o que de direito. Observe-se que o endereço do AR,… Ver mais
Intimação
Processo 0007493-27.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MÁRCIO EVANILDO NAVARRO DA SILVA - Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito de pág. 772, em rela… Ver mais
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