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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001967-61.2024.5.10.0802" – Página 17 de 18

Processo 0001967-63.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - A.M.R.R. - Citem-se os genitores para acompanhamento da execução da medida de acolhimento, inicialmente para a análise do plano individual de atendimento e, post… Ver mais

Processo nº 0001967-38.2024.8.26.0132

ID: 294137696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-38.2024.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Manoel Ferreira de Jesus - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Requisitado o pagamento, a devedora efetuou o depósito da quantia requisitada no presente incidente. Diante do exposto, j… Ver mais

Processo nº 0001967-08.2025.8.26.0066

ID: 293399376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-08.2025.8.26.0066 (processo principal 1007543-96.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Luciano Aparecido Paulino - Vistos, Diante da concordância da Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB, homologo a liquidação apresentada pela parte … Ver mais

Processo nº 0001967-95.2015.8.26.0118

ID: 312196582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-95.2015.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Cananéia - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legíti… Ver mais
ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), Isabelle Vieira Momesso (OAB 406827/SP) Processo 0001967-54.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Exectdo: Julio Cesar Momesso - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte dev… Ver mais
Intimação
Processo 0001967-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1014925-97.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Alessandro de Almeida Cruz - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em conse… Ver mais

Processo nº 0001967-59.2018.8.26.0484

ID: 323241579
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-59.2018.8.26.0484 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - E.C.C. - Vistos. Cuida-se de pedido de livramento condicional, formulado no contexto do Mutirão Processual Penal - Pena Justa, conforme estabelecido pela Portaria Presidência nº 167/2025, que tem por objetivo, entre o… Ver mais
Processo 1047197-15.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.A. - - J.L.P.A. - M.C.A. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, de forma que dou o feito por saneado. É fato incontroversoque a parte ré é geni… Ver mais

Itl Importadora Eireli x Jean Alves Da Silva

ID: 293573236
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001967-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1050672-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ITL Importadora Eireli - Jean Alves da Silva - Georges Nadim Kaloussieh - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. 1) Pág. 461: Nos termos da decisão proferida à p. 458, providencie a … Ver mais

Processo nº 0001967-04.2025.8.26.0132

ID: 293030537
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001967-04.2025.8.26.0132 (processo principal 1003196-89.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flávia Márcia Bevilácqua Silva - Vistos. A execução, quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, submetem-se ao disposto no artigo 82, § 3º do CPC, recen… Ver mais
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