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Processo nº 0003467-60.2025.8.26.0050

ID: 317437890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.1 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003467-60.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES KATHARINE ARAUJO FERREIRA

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Processo 0003467-60.2025.8.26.0050 (processo principal 1528955-25.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - GUSTAVO GARCIA DA SILVA - Vistos. Trata-se de novo pedido de resti…

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Geraldo Lourenço Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 326766206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-61.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON MÉGA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-61.2025.8.26.0664 (processo principal 1009808-23.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Lourenço da Silva - Associação de Aposentados Mu…

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Processo nº 0003467-39.2025.8.26.0348

ID: 293145379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003467-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-39.2025.8.26.0348 (processo principal 1004743-59.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Álvaro Barbosa da Silva Júnior -…

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Processo nº 0003467-39.2025.8.26.0348

ID: 293140801

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003467-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-39.2025.8.26.0348 (processo principal 1004743-59.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Álvaro Barbosa da Silva Júnior -…

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Processo nº 0001402-50.2022.8.26.0001

ID: 306451331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001402-50.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYRTON JOSé BONATO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SIMONI MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001402-50.2022.8.26.0001 (processo principal 0003467-52.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ayrton José Bonato Junior - Oswaldo Nardini Neto - Vistos. Julgo…

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Renata Alves Da Silva x Maria Ribeiro Fontana e outros

ID: 294938934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA RIBEIRO FONTANA THIAGO HENRIQUE CLAUDINO

Intimação

Advogados:

LARISSA LAURIANE DA SILVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1027107-17.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata Alves da Silva - Maria Ribeiro Fontana - - …

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Processo nº 1504985-20.2025.8.26.0047

ID: 301950858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1504985-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. S. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA NUNES MACIEL

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EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA

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Processo 1504985-20.2025.8.26.0047 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.S.S. - Vistos. A averiguada Verônica Serra Soares foi presa temporariamente, mas, qu… Processo 1504985-20.2025.8.26.0047 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.S.S. - Vistos. A averiguada Verônica Serra Soares foi presa temporariamente, mas, quando da realização da audiência de custódia nos autos 0003467-69.2025.8.26.0047, após análise do Juízo, o decreto inicial foi convertido em prisão domiciliar, sob as seguintes condições: a) recolhimento domiciliar no endereço da Rua João Martinês Molines, 178, em período integral, permitida a saída após expressa autorização judicial ou, independentemente de ordem judicial, exclusivamente, em caso de urgência para atendimento de saúde, mediante comprovação futura (atestado médico); b) proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, direto ou indireto, com os demais investigados, Bruno Luís de Lima, Matheus Viana de Brito Alves e Rafael Bueno de Camargo." Agora a defesa peticiona requerendo autorização para saída temporária de sua residência, nos horários de entrada e saída escolar de seus três filhos, exclusivamente para fins de leva-los e busca-los na escola, bem como para o acompanhamento de reuniões escolares e atividades pedagógicas essenciais, mediante comprovação de matrícula e horários escolares. O Ministério Público opinou pela fixação de restrição de horário compatível com as entradas e saídas das crianças e, para os demais eventos escolares, solicitar previamente a autorização. É caso de deferir parcialmente o pedido. Mostra-se razoável a justificativa apresentada pela Defesa. Entretanto, acolho também o apontamento feito pelo órgão ministerial. Para tanto, intime-se a Defesa para que traga aos autos, detalhadamente, o itinerário a ser feito diariamente pela requerente, bem como especifique quanto tempo será necessário para realização da tarefa. Quanto aos demais eventos escolares, considerando que certamente a genitora terá conhecimento antecipado de suas realizações, direcione o pedido, para fins de autorização pontual. Com a resposta, tornem conclusos. - ADV: VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Ipen Engenharia Construções Ltda Epp

ID: 300285448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-04.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

IPEN ENGENHARIA CONSTRUçõES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0003467-04.2023.8.26.0156 (processo principal 0001746-32.2014.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ipen Engenharia Construções Ltda Epp e outro…

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Processo nº 0003467-38.2025.8.26.0510

ID: 297795096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003467-38.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. E. L. B. I. V. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO

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ALINE INÁCIO BORTOLIN

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Processo 0003467-38.2025.8.26.0510 (processo principal 1004786-05.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.V.L.B. - - A.E.L.B. - Vistos. Defiro os b… Processo 0003467-38.2025.8.26.0510 (processo principal 1004786-05.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.V.L.B. - - A.E.L.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça às autoras. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de verba alimentar, vencida e não paga em sua integralidade, nos meses de março a maio/2025, pelo rito da coerção pessoal. Há outro cumprimento, distribuído na mesma oportunidade, sob n° 0003468-23.2025, para cobrança de débito relativo aos meses de agosto/2019 a fevereiro/2025, pelo rito da constrição patrimonial. INTIME-SE o executado dos termos da inicial, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito e das prestações seguintes, que vencerem no curso do processo, ou provar que já o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil (art. 528, §§ 1º, 3º e 7º, do Novo Código de Processo Civil). Anoto que o cumprimento da pena de prisão não dispensará o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Em caso de cumprimento do mandado com hora certa, o executado deve ser advertido de que se não se manifestar será nomeado curador especial, para acompanhar o processo. Atente a Serventia para cientifica-lo, conforme exigência legal. Decorrido o prazo acima, com ou sem pagamento ou justificação, colha-se manifestação da parte exequente, em três dias, e abra-se vista ao Ministério Público. Devidamente instruído e assinado digitalmente, servirá este de mandado. O oficial de justiça, por meio de documento pessoal do executado, colherá o nº de seu RG, CPF, nomes do pai e da mãe, naturalidade, data de nascimento, além do e-mail e dos ns. dos telefones fixo e celular. Desde logo, anote o Oficial de Justiça que a sua atuação nos termos do artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil independe de autorização judicial. Tratando-se de cumprimento de sentença para cobrança de verba alimentar definitiva, em que eventuais depósitos judiciais realizados pelo alimentante são incontroversos, feitos a título de pagamento, ainda que parcial, desde já, fica autorizado o levantamento pelo credor. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO (OAB 488387/SP), ALINE KELLY DOS SANTOS SILVA INFORSATO (OAB 488387/SP), ALINE INÁCIO BORTOLIN (OAB 466143/SP), ALINE INÁCIO BORTOLIN (OAB 466143/SP)

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Processo nº 0003467-38.2024.8.26.0198

ID: 310143309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003467-38.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA OPUS 6 S/S LTDA VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NOEL AXCAR

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Processo 0003467-38.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Auto Escola Opus 6 S/S LTDA - - Valdomiro Ferreira da Silva e outro - Vistos. Designo AUDIÊ… Processo 0003467-38.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Auto Escola Opus 6 S/S LTDA - - Valdomiro Ferreira da Silva e outro - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/09/2025 às 16:00h, através de videoconferência pelo sistema "Microsoft Teams", bastando a parte possuir computador ou telefone celular com internet e-mail ativo, uma vez que só depende de um clique no link para acesso à reunião. Cada parte poderá trazer até 3 testemunhas, independentemente de intimação, salvo motivo excepcional, devidamente comprovado, nos termos do item 88.1 do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que deverá juntar o rol e a justificativa 10 dias úteis antes da audiência. Fica consignado que, caso a testemunha necessite de dispensa no emprego (artigo 473, inciso VIII, da CLT) ou função (artigo 78, inciso V, Estatuto Funcionário Público), será fornecido comprovante de comparecimento na própria audiência. Deverão as partes providenciarem todas as testemunhas e documentos que possam comprovar suas alegações, para apresentação no dia da audiência. Frise-se que não haverá outro momento processual para a realização de referidos atos. Intime-se autor de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95) e condenação ao pagamento das custas processuais, e intime-se o requerido de que, deixando de comparecer à audiência, será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intime-se as partes para informarem os e-mails de todos aqueles que participarão da audiência virtual (autor, réu, preposto, advogado, defensor público, testemunhas e representante legal), ou justifiquem a impossibilidade da participação, se o caso, no prazo de 10 dias. Caso ocorra o retorno do AR negativo (ausente/não procurado), fica desde já deferida a expedição de mandado para cumprimento com URGÊNCIA. As partes que não estiverem representadas por advogado nos autos, caso não tenham e-mail ou whatsapp para envio do link, deverão comparecer presencialmente no cartório, no horário das 13:00 às 17:00 horas, para receber as devidas orientações. CONSIGNO QUE TODAS AS PARTES RECEBERÃO O LINK DE ACESSO NOS E-MAILS OU WHATSAPP FORNECIDOS. E, EM CASO DE NÃO RECEBIMENTO DO LINK ATÉ O DIA DA AUDIÊNCIA OU PROBLEMAS PARA ACESSO ENTRAR EM CONTATO NO NÚMERO DE WATSAPP (11) 4444-1202. Intime-se. - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP), NOEL AXCAR (OAB 286286/SP)

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