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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010166-03.2024.8.26.0309" – Página 17 de 26

Jeni Souza Bispo x Banco Agibank S.A.

ID: 305937950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1025368-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeni Souza Bispo - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com o pagame… Ver mais

E. B. De O. x R. A. R.

ID: 306158315
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027211-03.2024.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.B.O. - R.A.R. - Vistos. Diante do alegado pelas partes às fls. 195/197, 213/220 e 221/229, saliento que caberá ao Setor Técnico indicar quais pessoas deverão participar das entrevistas, bem… Ver mais

Processo nº 0007935-03.2024.8.26.0309

ID: 294804641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007935-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1002201-59.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Alessandra Iscaro Costa - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os caso… Ver mais

Processo nº 1003834-03.2024.8.26.0309

ID: 278045550
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jobson Souza Silva (OAB 445474/SP) Processo 1003834-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. de A. - Vistos. Não recolhidas as custas processuais no prazo concedido, é o caso de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o Art. 290, do CPC. Frise-se, interposto agravo de … Ver mais

Processo nº 1003834-03.2024.8.26.0309

ID: 276480293
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jobson Souza Silva (OAB 445474/SP) Processo 1003834-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. de A. - Vistos. Não recolhidas as custas processuais no prazo concedido, é o caso de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o Art. 290, do CPC. Frise-se, interposto agravo de … Ver mais

Processo nº 1024883-03.2024.8.26.0309

ID: 331806739
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024883-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ae Design - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte … Ver mais
Processo 0010166-67.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1522679-75.2024.8.26.0228) (processo principal 1522679-75.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - (NÃO DENUNCIADO) JOSÉ CORREIA SOBRINHO - - (NÃO DENUNCIADO) MARCIA MARIA SOUSA DOS SANTOS … Ver mais
Processo 0001355-84.2017.8.26.0637 (processo principal 0010166-09.2012.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Lucimar Vieira Dornellas Faria - Us Travel Operadora de Turismo Ltda e outro - Fernando Ferreira Rocha - - Ricardo Ferreira Garcia - Vistos. Fls. 700/701 - Manife… Ver mais
Processo 0010166-83.2025.8.26.0562 (processo principal 0019264-29.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Valdir Martins dos Reis - Maria Elena Lima Barão - Vistos. Nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que providencie o pagamento do valor de R$ 13… Ver mais
Intimação
Processo 0005938-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1016832-03.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nathalia Rafaela Oliveira Azzoni - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a co… Ver mais
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