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Benedita Penha Dos Santos Ribeiro x Hospital De Caridade São Vicente De Paulo - Hsvph

ID: 301121778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027961-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA PENHA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CARIDADE SãO VICENTE DE PAULO - HSVPH

Intimação

Advogados:

FILIPE EDUARDO CLINI

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ERICA BELLIARD SEDANO

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Processo 1027961-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Penha dos Santos Ribeiro - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Hsvph - Manifeste-se a p…

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V. C. T. x A. De S. P.

ID: 310808069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003526-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

A. DE S. P.

Intimação

Advogados:

VAGNER CLAYTON TALIARO

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EMERSON FABIANO BELÃO

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Processo 0003526-47.2025.8.26.0309 (processo principal 1002741-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.T. - A.S.P. - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento…

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Rafael Antoneli Silva x Banco Pan S/A

ID: 313040003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022044-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTONELI SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI

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KARINA DE OLIVEIRA CARBONI

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1022044-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Antoneli Silva - BANCO PAN S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. D… Processo 1022044-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Antoneli Silva - BANCO PAN S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Durante tratativas para a compra de um veículo, o autor se permitiu avançar na negociação e inclusive ofereceu aos interessados biometria facial. Após, descobriu o autor ter sido vítima de fraude, tendo os meliantes se aproveitado desses dados para obter, em nome do autor, financiamentos em duas instituições financeiras a saber: BANCO VOTORANTIM S.A. e BANCO PAN S/A. Observo que, não obstante a existência de fato comum, optou o autor por ajuizar demandas em separado, uma para cada instituição financeira, circunstância que, entretanto, à luz do reconhecimento (ou não) da fraude de que teria sido vítima, permite a prolação de decisões conflitantes. Desse modo, de rigor se revela a reunião dos processos. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexigibilidade e existência de débito c/c repetição de indébitos e indenização por danos morais. Decisão que determinou o apensamento dos autos aos da ação cautelar de nº 1003429-33.2023.8.26.0363 para julgamento conjunto. Inconformismo. Mitigação do rol taxativo do artigo 1015 do CPC. Recurso Especial nº 1.704.520-MT. Conexão. Inteligência do artigo 55, "caput", do CPC. Ação declaratória que circunda os mesmos fatos do negócio havido em fraude e que atinge o rol de pessoas mencionadas na ação cautelar. Correta determinação de reunião das ações. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2362794-13.2024.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim -4ª Vara; Data do Julgamento: 03/02/2025; Data de Registro: 03/02/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONEXÃO DE AÇÕES - DISTRIBUIÇÃO DE CINCO DEMANDAS AUTÔNOMAS PARA DISCUTIR A VALIDADE DE CINCO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRA O MESMO BANCO - ENUNCIADOS SOBRE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - Nada obstante não haver coincidência quanto aos cinco contratos de empréstimo impugnados, todas as demais circunstâncias, incluindo as supostas fraudes, são as mesmas e por isso recomendam a reunião dos processos e o julgamento conjunto, a bem da segurança jurídica e da melhor compreensão da alegação de danos morais - Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Agravo de Instrumento 2206977-53.2024.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Coelho; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma I (Direito Privado 2); Foro de Urânia -Vara Única; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer ou indenização, pelo procedimento comum, ajuizada por comprador em face de vendedor de veículo. Existência de ação anterior, de indenização por dano material e moral, ajuizada pelo anterior dono do veículo em face do mesmo vendedor e comprador. Recusa da competência, por prevenção. Inadmissibilidade. Demandas oriundas do mesmo fato, da venda do bem em questão. Identidade parcial de partes e de causa de pedir. Conexão verificada. Reunião dos feitos. Inteligência dos artigos 55 do Código de Processo Civil. Prevenção do r. juízo suscitante. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE.(TJSP; Conflito de competência cível 0039844-20.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudio Teixeira Villar ; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Jaboticabal -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/2024; Data de Registro: 11/11/2024) Verifico, por fim, que a ação proposta contra BANCO VOTORANTIM S/A foi distribuída em primeiro lugar, como se depreende do cotejo de sua numeração (1022040-65.2024.8.26.0309) com a dos presentes autos (1022044-05.2024.8.26.0309). Posto isso, em razão da conexão desta demanda com aquela em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, e, verificada a prevenção, determino a remessa dos autos àquele I Juízo, comunicando-se a anotando-se. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), KARINA DE OLIVEIRA CARBONI (OAB 358191/SP), MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB 331178/SP)

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Hdi Seguros S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 312348979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007009-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007009-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hdi Seguros S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 312845652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007009-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007009-05.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fernanda Stelle Milagres Guimarães Fernandes e outros x Gafisa Sa e outros

ID: 307549810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013050-56.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA STELLE MILAGRES GUIMARãES FERNANDES RODRIGO PASCHOAL FERNANDES

Polo Passivo:

GAFISA SA GAFISA SPE48 SA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GUILHERME DE OLIVEIRA

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FELIPE CALIL DIAS

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Processo 0013050-56.2023.8.26.0562 (processo principal 0019772-29.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rodrigo Paschoal Fernandes - - Fernanda Stelle Milagres Guimarãe…

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Luiz Carlos Rodrigues Junior x Raquel Carregari De Vitto

ID: 310454338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017970-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

RAQUEL CARREGARI DE VITTO

Intimação

Advogados:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM

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FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA WIGGERT

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Processo 1017970-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Rodrigues Junior - Raquel Carregari de Vitto e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica…

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Processo nº 1020686-05.2024.8.26.0309

ID: 324458192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1020686-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. C. C. F. I. C. M. J. C. J. F. M. A. C. M. A. L. DA S. C. M. C. DE S. P. S. C. R. C. F. R. C. V. S. F. S. F. DE M. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA

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NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI

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Processo 1020686-05.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.C. - Maria Calixto de Souza - - Celia Firmiano - - Juraci Firmiano - - Silvia Firmiano - - Sueli Firmiano de …

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Juliana Regina Ferreira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 296713984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014493-07.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA REGINA FERREIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014493-07.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014493-07.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Regina Ferreira - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA DEVIDO À INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MESMO APÓS PAGAMENTO DE DÍVIDA RENEGOCIADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA LEGALIDADE DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR DÉBITOS PRETÉRITOS E A VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO POR DÉBITOS ANTIGOS SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.4. A CONCESSIONÁRIA CONDICIONOU A RELIGAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS, SEM ESPECIFICAÇÃO, CONFIGURANDO MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL CONFIGURA DANO MORAL PRESUMIDO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. 2. A INDENIZAÇÃO DEVE OBSERVAR CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, GRAVIDADE DO DANO E FUNÇÃO PREVENTIVA DA SANÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1000/2021JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1298735/RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, J. 01/03/2012, DJE 09/03/2012.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1016127-05.2024.8.26.0309, REL. ADILSON DE ARAUJO, 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/05/2025.TJSP, APELAÇÃO Nº 1017011-66.2018.8.26.0625, REL. DES. RUY COPPOLA, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/09/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRAN

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Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Empregados Do Grupo Femsa Brasil x Bruno Rodrigues De Oliveira

ID: 309298127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013050-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMIR GERALDO DUARTE

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DEBORA APARECIDA COSTA

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ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

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Processo 0013050-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1103716-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - B…

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