Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001669-08.2023.8.26.0506" – Página 17 de 85

Alberto Carlos Veronezes x João Batista De Andrade

ID: 328467715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022745-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARLOS VERONEZES

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA

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TERESA TERRERI AMENDOLA BARBUIO

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ALLAN CARLOS MARCOLINO

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Processo 0022745-08.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ALBERTO CARLOS VERONEZES - JOÃO BATISTA DE ANDRADE - Intimem-se as partes acerca do retorno dos …

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Lucas Antonio Nunes Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333284211

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502771-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RENATO NERI SANTOS

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DESPACHO Nº 1502771-08.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Paulo Maximiano Junqueira Neto x Ricardo Queiroz Liporassi

ID: 335701521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1049102-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO

Polo Passivo:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

Intimação

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

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MONICA SANTIAGO OLIVEIRA AMARAL CARVALHO

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Processo 1049102-08.2023.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Paulo Maximiano Junqueira Neto e outro - Ricardo Queiroz Liporassi - Vistos. A…

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Blaxtream Produtora De Musica Ltda. e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 338847009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003898-84.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BLAXTREAM PRODUTORA DE MUSICA LTDA. THALITA MARA CELANI MAGALHãES THIAGO MENEGAZ MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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BARBARA EIK PONTES COELHO

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Processo 0003898-84.2025.8.26.0506 (processo principal 1043185-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Blaxtream Produtora de Musica Ltda. - - Thalita Mara Celani…

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Processo nº 0023407-35.2024.8.26.0506

ID: 319278074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023407-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 0023407-35.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1059772-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1059772-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS… Processo 0023407-35.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1059772-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1059772-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Cordeiro - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 28, homologo os cálculos de fls. 17/20 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$12.597,67 (atualizado até NOV/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)

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Processo nº 1022233-08.2023.8.26.0506

ID: 304258959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022233-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MESQUITA RIBEIRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESQUITA RIBEIRO

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Processo 1022233-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mesquita Ribeiro Advogados - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SI…

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Processo nº 1007780-08.2023.8.26.0506

ID: 301489641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007780-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KLEYDE MARCLY CARVALHO SILVA BARBOSA RENAN SILVA BARBOSA THAISA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA

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Processo 1007780-08.2023.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kleyde Marcly Carvalho Silva Barbosa - - Renan Silva Barbosa - - Thaisa Silva Barbosa - NOTA DE CARTÓRIO: Formal de…

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Jose Roberto Gomes x Maurício Bernardino Vieira

ID: 306493880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021387-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GOMES

Polo Passivo:

MAURíCIO BERNARDINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN

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JOSE ROBERTO GOMES

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Processo 0021387-08.2023.8.26.0506 (processo principal 1019234-87.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Jose Roberto Gomes - Maurício Bernardino Vieira - Inerte o executado em…

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Processo nº 1054243-08.2023.8.26.0506

ID: 300347177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1054243-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA MORAES SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXWELL ZAVANELLA ROSA

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Processo 1054243-08.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cássia Moraes Salomão - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão,…

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Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda x José Erivaldo Da Silva

ID: 301073981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066271-08.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA HEITOR RIGON 3 RP DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

JOSé ERIVALDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

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GILSON SANTONI FILHO

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FERNANDA GARCIA BUENO

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Processo 1066271-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spe Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - José Erivaldo da Silva e outro - Vi…

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