Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004078-51.2023.4.06.3802" – Página 17 de 33

Processo nº 1004078-16.2025.8.26.0302

ID: 276676019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-16.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. F. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MESSA

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ADV: Luiz Gustavo Messa (OAB 361766/SP) Processo 1004078-16.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. B. B. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Considerando que o r…

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Nilson Rodrigues De Souza x Banco Bradescard S/A

ID: 324475918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004078-08.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILSON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA RAMOS

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1004078-08.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nilson Rodrigues de Souza - Banco Bradescard S/A - Fica a parte autora…

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Processo nº 0000418-39.2025.8.26.0655

ID: 328200800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000418-39.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HUGO PEREIRA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES

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Processo 0000418-39.2025.8.26.0655 (processo principal 1004078-92.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Hugo Pereira Paes - 1) Intime-se o devedor, via Portal Eletrônico…

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Processo nº 1004078-17.2025.8.26.0625

ID: 331668939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-17.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISIDORIO BERNARDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE JESUS DONDA

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Processo 1004078-17.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isidorio Bernardo de Figueiredo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.138/140: O recolhiment…

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Processo nº 1004078-17.2025.8.26.0625

ID: 331683119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-17.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISIDORIO BERNARDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE JESUS DONDA

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Processo 1004078-17.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isidorio Bernardo de Figueiredo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.138/140: O recolhiment…

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Banco Do Brasil S/A x Deborah Dayara Albertini Silva De Lima

ID: 335510520

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230588-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DEBORAH DAYARA ALBERTINI SILVA DE LIMA

Entrados

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA

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MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230588-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Franklin Lacerda Da Costa x Kondzilla Records

ID: 298577710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001943-66.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN LACERDA DA COSTA

Polo Passivo:

KONDZILLA RECORDS

Intimação

Advogados:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO

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PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA

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JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

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Processo 0001943-66.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004078-10.2020.8.26.0005) (processo principal 1004078-10.2020.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por D… Processo 0001943-66.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004078-10.2020.8.26.0005) (processo principal 1004078-10.2020.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Franklin Lacerda da Costa - Kondzilla Records - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Executados abaixo: Kondzilla Records; Valor atualizado: R$ 38.253,83 (trinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada não está representada por advogado, bem como o benefício da justiça gratuita concedida ao(à) exequente, EXPEÇA-SE CARTA DE INTIMAÇÃO, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB 426305/SP), JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 468330/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP)

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Franklin Lacerda Da Costa x Kondzilla Records

ID: 298577711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001943-66.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN LACERDA DA COSTA

Polo Passivo:

KONDZILLA RECORDS

Intimação

Advogados:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO

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PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA

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JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

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Processo 0001943-66.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004078-10.2020.8.26.0005) (processo principal 1004078-10.2020.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por D… Processo 0001943-66.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004078-10.2020.8.26.0005) (processo principal 1004078-10.2020.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Franklin Lacerda da Costa - Kondzilla Records - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Executados abaixo: Kondzilla Records; Valor atualizado: R$ 38.253,83 (trinte e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada não está representada por advogado, bem como o benefício da justiça gratuita concedida ao(à) exequente, EXPEÇA-SE CARTA DE INTIMAÇÃO, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB 426305/SP), JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 468330/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP)

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Processo nº 1004078-71.2023.8.26.0565

ID: 305907194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-71.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO MOREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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Processo 1004078-71.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Ricardo Moreira de Araújo - Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 1004078-12.2025.8.26.0077

ID: 306234112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-12.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU ANTôNIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FIGARO

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DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA

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Processo 1004078-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zaqueu Antônio de Lima - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desis…

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