Resultados para o tribunal: TJSP

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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 327016852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-82.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-82.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial e declaro extinto o…

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N. L. F. x E. S. R. e outros

ID: 309901978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003314-12.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. L. F.

Polo Passivo:

E. S. R. M. C. S. R.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO FILHO

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SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

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KELLY CRISTINA JUGNI

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CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA

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Processo 1003314-12.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - N.L.F. - M.C.S.R. - - M.C.S.R. - - E.S.R. e outro - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br… Processo 1003314-12.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - N.L.F. - M.C.S.R. - - M.C.S.R. - - E.S.R. e outro - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) a carta precatória. Fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser comprovado nos autos, no prazo de 10 dias, a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico. Caso opte pelo encaminhamento diretamente pelo Juízo Deprecante: A) o interessado, beneficiário da Justiça Gratuita, deverá requerer tal procedimento, no prazo de 10 dias, indicando as peças que irão instruir a Deprecata. B) o interessado, não beneficiário da Justiça Gratuita, deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa para a distribuição no Juízo Deprecado (10 UFESPs- Guia Dare- Código 233-1) e despesas processuais correspondentes, indicando, ainda, as peças que irão instruir a Deprecata. - ADV: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO FILHO (OAB 30647/PB), SERGIO JOSE SANTOS FALCAO (OAB 7093/PB), SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO FILHO (OAB 30647/PB), KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP), CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA (OAB 269178/SP), SERGIO JOSE SANTOS FALCAO (OAB 7093/PB), SERGIO JOSE SANTOS FALCAO (OAB 7093/PB), SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO FILHO (OAB 30647/PB)

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José Pedro De Freitas x Associação Dos Proprietários Das Chácaras São Marcelo

ID: 326324916

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000889-12.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DAS CHáCARAS SãO MARCELO

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

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SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO

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FERNANDO FERNANDES DE FREITAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000889-12.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000889-12.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: José Pedro de Freitas e outro - Apelado: Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CONDOMÍNIO ATÍPICO. AÇÃO MOVIDA POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONTRA PROPRIETÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS.CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS PRODUZIDAS SUFICIENTES PARA A JUSTA SOLUÇÃO DO LITÍGIO. AUSENTE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL OU PERICIAL.INÉPCIA DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. REJEIÇÃO. AUTORA JUNTOU DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DA DEMANDA.MÉRITO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CONDOMÍNIO ATÍPICO. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL APONTADA EM CONTRATO-PADRÃO. CONDIÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA PERANTE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. MANUTENÇÃO A SENTENÇA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Fernandes de Freitas (OAB: 67704/SP) - Sergio Eduardo Salvino Quintiliano (OAB: 324650/SP) - Solange de Fatima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) - 4º andar

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E. R. F. x S. S. F.

ID: 303018829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004090-30.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. R. F.

Polo Passivo:

S. S. F.

Intimação

Advogados:

CAMILA PALLADINO DE SOUZA

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ANA MARIA MACHADO DA SILVA

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ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI

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Processo 1004090-30.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.R.F. - S.S.F. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora e da morte do execu…

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Selma Aparecida Bringel Sales x Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros

ID: 301606981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-59.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA BRINGEL SALES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A SUDA CLUB - INTERMEDIACAO DE VANTAGENS E NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

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BRUNO MARIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

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ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE

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Processo 1004090-59.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Selma Aparecida Bringel Sales - Suda Club - Intermediacao de Vantagens e Negocios Ltda - - Banco Santander ( …

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Tarraf Construtora Ltda

ID: 306997119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-96.2019.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

TARRAF CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA PRADA

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MARCOS AFONSO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004090-96.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Tarraf Construtora Ltda - 1) CIEN…

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Processo nº 0003040-41.2024.8.26.0004

ID: 309251916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003040-41.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM DEMASI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RIBEIRO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES

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Processo 0003040-41.2024.8.26.0004 (processo principal 1004090-56.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Estevam Demasi Neto - Advo…

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Processo nº 1004090-57.2025.8.26.0196

ID: 301030300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-57.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANTõNIO DUARTE ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NORONHA MARIANO

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Processo 1004090-57.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Antõnio Duarte Me - ISTO POSTO, julgo procedente a ação, para declarar inexistente débito da part…

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Terezinha Morais Ramos x Banco Pan S/A

ID: 311675795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004090-33.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MORAIS RAMOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1004090-33.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Morais Ramos - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista a satisf…

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José Augusto Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 276510856

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-59.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ELIANE ROSA DOS SANTOS

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HELOINA MARIA MAXIMIANO

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DESPACHO Nº 1004090-59.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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