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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-74.2024.8.26.0363" – Página 17 de 22

DESPACHO Nº 1005655-63.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Apelada: Maria Carolina… Ver mais

Processo nº 1005655-42.2024.8.26.0309

ID: 313046574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-42.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502270-39.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tratam os autos de Embargos à Execução Fiscal, nos quais se discute, em síntese, a incidência de ISS sobre determinadas rubricas, a correção… Ver mais

Processo nº 1005655-77.2025.8.26.0189

ID: 324134137
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Roberto Rodrigues e Outro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a conc… Ver mais
Processo 1005655-38.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosalvo Xavier da Silva - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: 1. DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na petição inicial; 2.… Ver mais

Processo nº 1005655-04.2025.8.26.0278

ID: 326088402
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-04.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.C.E.E.A.S. - Observo que é insuficiente a apresentação de documento com assinatura eletrônica diversa daquela qualificada, mediante certificado digital, na forma da Lei 11.419/06 e do artigo 1.192 das Normas de … Ver mais
Processo 1005655-05.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Miguel de Jesus Pinheiro Mateus - Unimed de Santa Bárbara D'Oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1- Pgs. 1061/1105 e 1106/1111: Ciente da interposição de Agravo de Instrumento pelo requ… Ver mais

Processo nº 1005655-64.2022.8.26.0292

ID: 297056511
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Máximo & Valério Ltda Epp - Fls retro: Em relação à pessoa jurídica, defiro o bloqueio de bens pelo Sistema RENAJUD e pesquisa no Sistema INFOJUD, para obtenção da última declaração do devedor, tudo medi… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-84.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.N.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. O polo ativo da demanda está incorreto, pois deve ser composto também pela menor, credora do t… Ver mais
Processo 1005655-63.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana Aparecida dos Santos Coli Me - D R Gomes Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase p… Ver mais

Processo nº 1005655-29.2025.8.26.0302

ID: 306341842
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-29.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.C.L. - - A.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária e a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71 do Estatuto do Idoso. Anote-se. Indefiro a tramitação do processo sob s… Ver mais
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