Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005991-06.2023.8.26.0269" – Página 17 de 21

Carlos Alberto Calisto e outros x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 312997267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002192-47.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CALISTO CRISTIANO CALISTO ESPóLIO DE ILMO CALISTO LEANDRO RENAN CALISTO PATRíCIA KARINE CALISTO TATIANE CALISTO WILLIAN CEZAR NEGRI CALISTO

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A M. T. GUIMARAES TRANSPORTES EIRELI

Intimação

Advogados:

RENE GONÇALVES NETTO

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MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES

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FABIANO SALINEIRO

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DAVID CESAR DA SILVA

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CARLOS CESAR GONCALVES

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Processo 0002192-47.2024.8.26.0362 (processo principal 1005991-23.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Ilmo Calisto - - Leandro Renan Calisto - - Carl…

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Processo nº 1005991-72.2024.8.26.0462

ID: 321158639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005991-72.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO COSTA

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Processo 1005991-72.2024.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e CONFIRMO a tutela deferida (págs. 61/63), e resolvo o mérito,…

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Processo nº 1005991-72.2024.8.26.0462

ID: 321158647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005991-72.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005991-72.2024.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, e CONFIRMO a tutela deferida (págs. 61/63), e resolvo o mérito,…

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Auto Posto Vale Do Sol Ltda e outros x Rede Sol Fuel Distribuidora S/A

ID: 329948139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005991-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO VALE DO SOL LTDA POSTO RADAR DE MURIAé LTDA

Polo Passivo:

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COELHO

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ANTONIO RIBEIRO FARAGE

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Processo 1005991-03.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Auto P…

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Processo nº 1005991-04.2025.8.26.0053

ID: 314367391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO NYIKOS

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Processo 1005991-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos ar… Processo 1005991-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% do salário de benefício da prévia concessão de tal benefício, o termo inicial corresponderá à data do requerimento administrativo; NB/ 36 225. 842.441-0 (DIB: 18/10/2024, p.410), observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação (art. 240, § 1º, do CPC). Caso haja pedido de conversão de auxílio-doença previdenciário em seu homólogo acidentário, desde já deferido, sem qualquer diferença de valores. O benefício ora concedido deverá ficar suspenso em todos os períodos posteriores em caso de concessão de auxílio-doença pela mesma sequela. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB/ 36 225. 842.441-0 (DIB: 18/10/2024, p.410). ABONO ANUAL (Lei 8.213/91, art. 40). SALÁRIOS PERICIAIS já fixados e reembolso das despesas processuais necessárias e comprovadas corrigidas a partir do desembolso. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: a serem fixados em cumprimento de sentença, consoante artigo 85, §4º, do CPC. JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Até 8/12/2021, para cálculo dos atrasados, deverá ser observada a decisão proferida pelo STF, no julgamento do Tema 810 c/c a decisão prolatada pelo STJ, no julgamento do Tema 905, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o INPC, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 9/12/2021, data da entrada em vigor da EC 113/21, o pagamento dos atrasados será corrigido consoante o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 113/21, que prevê que, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente. DEFIRO O RECURSO NECESSÁRIO: Há iliquidez na sentença, porquanto se aplica a SÚMULA 490 do STJ. TÓPICO-SÍNTESE (Comunicado CG 912/07): PROCESSO: 1005991-04.2025.8.26.0053; SEGURADO(a): Alberto Ricardo de Souza; BENEFÍCIO: AUXÍLIO-ACIDENTE (50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO): DIB: 18/10/2024, p. 410, observando-se a prescrição quinquenal das parcelas mais antigas, contado o quinquênio em regresso a partir da data da propositura da ação. O salário de benefício será aquele correspondente ao citado NB/ 36 225. 842.441-0 (DIB: 18/10/2024, p.410). - ADV: MARCO AURELIO NYIKOS (OAB 359514/SP)

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Processo nº 1005991-97.2025.8.26.0604

ID: 309494571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GOMES BERNARDO LUCIANA APARECIDA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

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Processo 1005991-97.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes Bernardo - - Luciana Aparecida da Silva Alves - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo…

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Processo nº 1005991-95.2025.8.26.0637

ID: 292797508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-95.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ

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Processo 1005991-95.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Aparecido Junqueira - Foi designada audiência de conciliação para o dia 24/07/2025…

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Processo nº 1005991-60.2025.8.26.0196

ID: 313554043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO RESIDENCIAL CANDEIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO FACURY FIDALGO

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Processo 1005991-60.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Candeias - Vistos. I- Diante da inércia da parte requerente no tocante ao cumprime…

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Processo nº 1005991-97.2021.8.26.0229

ID: 261766205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005991-97.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

F. DE I. I. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1005991-97.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. I. V. S. - Vistos. DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO por meio do sistema SI…

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Processo nº 1004190-80.2025.8.26.0529

ID: 311090983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004190-80.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KRAUS MULLER INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

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Processo 1004190-80.2025.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Kraus Muller Industria e Comércio Ltda - Vistos. Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente apresentada por KRA… Processo 1004190-80.2025.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Kraus Muller Industria e Comércio Ltda - Vistos. Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente apresentada por KRAUS-MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em face de ISRAEL NUNES DA SILVA e ELAINE TENÓRIO CAVALCANTE. Em síntese, informa a autora que em dezembro/2022 celebrou negócio jurídico com a ré no qual adquiriu as empresas CABOMIX CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. (matriz), CABOMIX CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. (filial), CBX COMERCIAL LTDA. e CABOSMIX COMERCIAL LTDA., tendo sido atribuído ao negócio o valor de R$ 11.619.350,00. Todavia, após a aquisição, constatou diversas divergências sobre a real situação dos passivos das empresas. Apesar do apontado, os réus distribuíram ação de execução de título extrajudicial em face da autora, autos nº 1005991-02.2023.8.26.0529, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba/SP, oportunidade em que foi reconhecida a liquidez do crédito dos réus, inclusive em sede de recurso de apelação. Houve bloqueio de valores no valor de R$ 900.000,00 da autora na referida execução. Informa que, apesar disso, diante do cenário real dos fatos, a autora seria, na verdade, credora dos réus. Requer, em sede de tutela de urgência, a penhora no rosto dos autos da ação de execução de título extrajudicial nº 1005991-02.2023.8.26.0529, de eventuais valores a serem liberados em favor dos réus, até o limite de R$ 1.148.443,95. Os autos foram distribuídos livremente à 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba/SP. Determinada a redistribuição a este Juízo Especializado, em razão da matéria (fls. 206/208). É o relatório. Decido. A concessão de tutela de urgência, segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Todavia, por sua própria natureza, a tutela antecipada é medida de caráter excepcional, que antecipa efeitos de uma eventual decisão favorável, interferindo no mérito antes de sua completa análise. Dessa forma, a cautela deve nortear sua concessão, evitando decisões que possam comprometer a estabilidade das relações até que se esgotem os meios de produção de provas e o contraditório seja estabelecido de maneira ampla. No caso em apreço, em análise sumária, não se verifica a existência de elementos que, neste momento processual, sejam suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pela autora. Embora a parte tenha apresentado indícios de práticas que considera prejudiciais, tais alegações demandam maior instrução probatória, pois não se tratam de fatos de simples verificação e cristalina notoriedade. O periculum in mora também não restou demonstrado. Isto se dá pois não há qualquer indício de que o levantamento dos valores nos autos da execução irá prejudicar eventual futura reparação, caso comprovado o direito da autora. A medida pleiteada, portanto, não atende aos requisitos de proporcionalidade e necessidade que devem nortear a concessão de tutelas de urgência. Considerando a complexidade da demanda, necessário se faz resguardar o rito processual, com maior instrução probatória e instauração do contraditório. À vista do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, com base no art. 300 do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. e Dil. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)

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