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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-11.2024.8.26.0291" – Página 17 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-11.2024.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-11.2024.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltd… Ver mais

Processo nº 1006469-06.2025.8.26.0152

ID: 291646660
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-06.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Textil J Serrano Ltda - Vistos. 1) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a concessão da tutela de urgência, devem estar present… Ver mais
Processo 1006469-55.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Daniele Fernandes Nogueira - - Safecare Vaccines Ltda - Thiago Luiz Martins de Carvalho e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) Declarar a nulidade dos atos societários p… Ver mais

V. A. M. x A. P. R. P.

ID: 326996009
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005252-78.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.M. - A.P.R.P. - Vistos. Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária. Compulsando o sistema SAJ localizei outros três processos em andamento, o de numero 1003458-85.2025.8.26.0663 - em que há o pleito de v… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-20.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávia de Oliveira Alves Avena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i) DETERMINAR que a ré FAZENDA … Ver mais
Processo 1006469-79.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elio Tioda - - VIOLETA MICACO TIODA - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - FERNANDO NUNES BRASILEIRO - - Denise Cavalcanti Lacerda - Vistos. Em substituição processual ao réu falecido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-79.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-79.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - … Ver mais
Processo 1000940-11.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icitomo Ueno - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, CONDENAR a … Ver mais