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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-40.2023.8.26.0451" – Página 17 de 31

Processo 1006502-72.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Salete Aparecida de Moraes Grivol - Vistos. Recebo o recurso interposto pela(o) ré(u) em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária a apresentar as contrarrazões, no prazo de d… Ver mais

Processo nº 0002514-11.2024.8.26.0510

ID: 310885121
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002514-11.2024.8.26.0510 (processo principal 1006502-57.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Plastcor do Brasil Ltda - Ciência à parte exequente do teor da certidão supra: "Certifico e dou fé deixei de proceder à indisponibilidade de valores via SisbaJud tendo em vista … Ver mais
Processo 1006502-42.2022.8.26.0009 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Zeunice Fiorentino Fernandes - - Sandra Fernandes - - Marta Fernandes Toschi - Jose Tadeu Fernandes - I - Diante da manifestação favorável da i. Promotora, homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestada a… Ver mais
VISTA Nº 1006502-31.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Lucelene Pereira Dutra (Justiça Gratuita) - Apelado: Celestino Pinto da Silva (… Ver mais

Processo nº 1010218-41.2024.8.26.0451

ID: 307822566
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010218-41.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1510223-40.2023.8.26.0451) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - M.D.A. - S.C.B.A. - - M.B.A.P. - Vistos. Oficie-se o MM. Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Pedro/SP, solicitando-se a cientificação da psicóloga… Ver mais

Processo nº 1010285-40.2023.8.26.0451

ID: 310136807
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010285-40.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cicalfer Atacadista Ltda. - Vistos. Ante o pedido da parte exequente, SUSPENDO o processo por 01 (um) ano com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido … Ver mais

R. N. x R. Dos S. M.

ID: 310939458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001936-94.2025.8.26.0451 (processo principal 1022992-40.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - R.N. - R.S.M. e outro - Nos termos do Comunicado 211/19, em decorrência da Lei 16.897 de 28/12/2018, publicada no DO em 29/12/2018, RECOLHA a parte interessa… Ver mais

Processo nº 0011185-40.2023.8.26.0451

ID: 259550798
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 0011185-40.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: C. A. C. C. , C. A. C. C. - Vistos. Fls. 65/67: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor total depositado em Juízo, nos termos do ofício requisitório de peque… Ver mais
Intimação
Processo 0003101-26.2007.8.26.0220 (220.07.003101-4) - Cumprimento de sentença - JOSÉ ROBERTO COSTA - Luiz Fernando Sampaio Antunes - Vistos. Fls. 671/672: trata-se de pedido do exequente para que: 1) seja efetuada a penhora do rosto dos autos de nº 1006502-18.2024.8.26.0156 perante a 1ª Vara Cív… Ver mais
Processo 1006502-42.2022.8.26.0009 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Zeunice Fiorentino Fernandes - - Sandra Fernandes - - Marta Fernandes Toschi - Jose Tadeu Fernandes - I) Diversamente do que foi alegado e diante da atuação do Ministério Público no feito, a sentença ainda não tr… Ver mais
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