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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006571-73.2022.8.26.0268" – Página 17 de 21

Processo nº 1006571-90.2025.8.26.0099

ID: 326611795
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006571-90.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucy de Fatima Lino Cruz - Vistos, A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do CPC, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e… Ver mais
Processo 0002465-32.2021.8.26.0297 (processo principal 1006571-59.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pontax -Assessoria de Negócios Eireli - Costa & Costa Lubrificantes - Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Ante a não localização de bens capazes de garantir a execução, nos ter… Ver mais
Processo 1006571-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Guilherme Augusto Ramos dos Anjos - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Guilherme Augusto Ramos dos Anjos em face da sentença proferida, alegando, em síntese, … Ver mais

Processo nº 1006571-72.2025.8.26.0590

ID: 308848217
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006571-72.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Elizangela de Melo Ferreira - Fls. 34/36: Acolho como emenda à inicial. Diante dos documentos trazidos à lume, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se no SAJ. Sem menosprezar o espírito… Ver mais
Processo 0002101-65.2025.8.26.0541 (processo principal 1006571-93.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariluci Cristina Rossi de Oliveira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de … Ver mais
Processo 1006571-48.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Rios Bataiero - Bruno Vinicius dos Reis e outros - Ciência à parte autora a respeito do retorno dos autos do Colégio Recursal e do prazo de 30 dias para que, eventualmente, instaure o… Ver mais

Processo nº 1006571-80.2025.8.26.0361

ID: 293603955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006571-80.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Silva Tavares Junior - Vistos. 1- Trata-se de ação indenizatório de acidente de transito em que a parte autora pretende ressarcimento por danos materiais relativos à lucros cessantes. No que toca a… Ver mais
Processo 1006571-48.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.C.L. - M.M.O. - M.M.O. - D.C.L. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. As par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006571-34.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Urbanizadora Continental S/A Empreendimentos e Participações - … Ver mais

Processo nº 1006571-06.2025.8.26.0127

ID: 298425042
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006571-06.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.L.G.S. - V.G.S. - Trata-se de ação cominatória com o objetivo de obrigar o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA a disponibilizar vaga em creche a(o) menor supracitado. Pois bem, presentes os requis… Ver mais
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