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Processo nº 0001215-30.2025.8.26.0650

ID: 293454249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001215-30.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBéRIO ARISON DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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Processo 0001215-30.2025.8.26.0650 (processo principal 1006645-48.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Robério Arison de Melo - Vistos. Comprove a requ…

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Processo nº 0001215-30.2025.8.26.0650

ID: 291647923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001215-30.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBéRIO ARISON DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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Processo 0001215-30.2025.8.26.0650 (processo principal 1006645-48.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Robério Arison de Melo - Vistos. Comprove a requ…

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Processo nº 1006645-55.2025.8.26.0161

ID: 312930818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006645-55.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ALVES FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON CRISPIM GOMES

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Processo 1006645-55.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edmilson Alves Falcao - Vistos. 1. Fls. 33/36 - Ciente quanto à desistência do pedido de gratuidade de justiça,…

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Rinaldo César Rivera x Maicon Douglas Dos Reis Souza e outros

ID: 322620645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006645-70.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO CéSAR RIVERA

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS DOS REIS SOUZA SERGIO CEREGATTE THABATA HELENA DE FIGUEIREDO CEREGATTE SOUZA

Intimação

Advogados:

MISAEL CORTE PEREIRA

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JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006645-70.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rinaldo César Rivera - Thabata Helena de Figueiredo Ceregatte Souza - - Sergio Ceregatte…

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G. De O. N. x P. C. C.

ID: 327075205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004300-78.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. N.

Polo Passivo:

P. C. C.

Intimação

Advogados:

GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA

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FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO

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Processo 0004300-78.2024.8.26.0126 (processo principal 1006645-78.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.O.N. - P.C.C. - Vistos. Diante do cumprimento integral …

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Processo nº 1006645-29.2025.8.26.0008

ID: 301854284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006645-29.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CHANGE TATUAPé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA

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DANIELLE DELIBERALI AMIN

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Processo 1006645-29.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Change Tatuapé - Fls. 49/53: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s… Processo 1006645-29.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Change Tatuapé - Fls. 49/53: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, incluindo-se, ainda, as parcelas vincendas, até final execução, na forma do art. 323, do CPC. Realizada a citação por carta, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 02/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1006645-29.2025.8.26.0008, à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHANGE TATUAPÉ, CNPJ 11805716000182, e executada - MÁRCIO TRINDADE, CPF 15235778863 e VANILDE SOLANGE PEREIRA TRINDADE, CPF 11795235802, cujo valor da causa é: R$ 14.872,91 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, ofício ou certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANIELLE DELIBERALI AMIN (OAB 346476/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP)

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Yolanda Pereira Martins Carroci x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 293531511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006645-11.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YOLANDA PEREIRA MARTINS CARROCI

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON LUIZ COLANGELO

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1006645-11.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Yolanda Pereira Martins Carroci - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Isto posto, confirmo os efeitos da tute…

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Edson Felipe Turcato e outros x Solimoes Transportes De Passageiros E Cargas Ltda.

ID: 293350877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001578-64.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FELIPE TURCATO GUILHERME TURCATO

Polo Passivo:

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE INGLEZ DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001578-64.2025.8.26.0408 (processo principal 1006645-61.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edson Felipe Turcato - - Guilherme Turcato - Solimoes Tran…

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Processo nº 1006645-84.2025.8.26.0604

ID: 314213515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006645-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006645-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Turim - Vistos. I. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, prazo de 15 dias para res…

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Maria Aparecida Antonio Borota x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 320338319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006645-21.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ANTONIO BOROTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006645-21.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Maria Aparecida Antonio Borota - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urb…

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