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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006838-51.2022.8.26.0266" – Página 17 de 20

Processo 1006838-47.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sandra Regina Demetrio Guiselini - Associação Canto da Terra - - Leandro Roberto dos Santos - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte ré Leandro Roberto dos Santos deverá, em 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1006838-14.2024.8.26.0191

ID: 280834782
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Aldeni Caldeira Evaristo (OAB 136211/SP) Processo 1006838-14.2024.8.26.0191 - Usucapião - Reqte: Dina Paula da Silva Barros, Rodrigo Kovac L Ribeiro - Relação: 0432/2025 Teor do ato: Vistos. Citem-se os proprietários indicados na matrícula do imóvel. Citem-se os confrontantes (tabulares) indi… Ver mais

Processo nº 1006838-97.2025.8.26.0152

ID: 317650550
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006838-97.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.N.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela de urgência. O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que, para a concessão da tutela de ur… Ver mais
Intimação
Processo 1006838-49.2025.8.26.0071 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - P.M.M.O. - - J.G.S.C. - Vistos. Trata-se de ação homologação da transação extrajudicial relativa ao reconhecimento e dissolução de união estável correspondente ao período de junho de 2016 a 17 de março de 20… Ver mais

Processo nº 1006838-31.2025.8.26.0077

ID: 335173110
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006838-31.2025.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Irineu Cruzes Barbeiro - Vistos. Cite(m)-se o(s) locatário(s) para responder(em) os pedidos de rescisão de contrato, podendo, evitar(em) a rescisão da locação efetuando, no prazo de quinze (15) dias, … Ver mais
Processo 1006838-20.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosalina Vilela Francisco - Abenprev - Associação de Benefícios e Precidência - Abenprev - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Última decisão - fls. 170. Fls. 166/167(Manifestação do polo ativo) e fls. 168/169 (Mani… Ver mais
Processo 1006838-62.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Roberto Quirino de Sousa - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC Tribunal de Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006838-07.2018.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Wilson Amaral (Justiça Gratuita) - Embargdo… Ver mais
Processo 1006838-74.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvia Regina Amorim dos Santos - Ahmad Rkein - - Rebeca Lima Rkein - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1006838-42.2021.8.26.0248

ID: 320123834
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006838-42.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cocais I - 1. Consoante o disposto no artigo 22, § 2º c.c. artigo 24, § 5º ao 7°, da Lei 8.906/1994, de rigor o rateio dos honorários de sucumbência entre o terceiro interessado, o… Ver mais
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