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Processo nº 1006970-11.2024.8.26.0405

ID: 327243533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006970-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-11.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Defiro a expedição de ofício para requ…

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J. S. M. x M. A. F. V.

ID: 277802673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003381-04.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. S. M.

Polo Passivo:

M. A. F. V.

Intimação

Advogados:

ROBSON RABELLO SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE ANDRADE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson de Andrade Neves (OAB 313650/SP), Anderson Luis de Oliveira Nascimento (OAB 339594/SP), Robson Rabello Salvador (OAB 371016/SP) Processo 1003381-04.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cív…

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Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0008

ID: 306000641

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SESI/DR/SC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIA LEMSER MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão …

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Condominio Helbor Passeo Patteo Mogilar x Hesa 89 - Investimentos Imobiliários Ltda

ID: 312170706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006970-12.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO HELBOR PASSEO PATTEO MOGILAR

Polo Passivo:

HESA 89 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THALITTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR MOLINA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-12.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Helbor Passeo Patteo Mogilar - Hesa 89 - Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo e…

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Andrea Borges De Lima x Itaú Seguros S/A

ID: 278333063

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006970-26.2020.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

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SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA PALETTA LOMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006970-26.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006970-03.2023.8.26.0322

ID: 328086504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006970-03.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-03.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não hou…

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Processo nº 1006970-03.2023.8.26.0322

ID: 328086512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006970-03.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-03.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não hou…

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Azenati Matildes De Brito x Snapfs - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 306557201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010365-04.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZENATI MATILDES DE BRITO

Polo Passivo:

SNAPFS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1010365-04.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Azenati Matildes de Brito - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindic… Processo 1010365-04.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Azenati Matildes de Brito - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Consoante decisão proferida nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Dr. Álvaro Passos, da Turma Especial de Direito Privado 1 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em 12 de junho de 2025, foi admitido o Tema nº 59 de Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas, conforme ementa colacionada abaixo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Diante disso e, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o trâmite do presente feito, até ulterior determinação advinda da Superior Instância. Ademais, determino a suspensão dos descontos diante da controvérsia instaurada e da negativa de anuência do autor, caso ainda não tenha sido deferida medida de urgência anteriormente. Isso porque, existente o fumus boni iuris, visto que houve a juntada de documentos comprobatórios dos descontos realizados, bem como demonstrado o periculum in mora, pois tais descontos podem comprometer a subsistência da parte autora, ainda mais se perdurarem durante o período de suspensão do feito. Providencie, assim, a z. serventia: a) A devida intimação das partes para ciência da presente decisão; b) as anotações de praxe acerca da suspensão dos presentes autos, remetendo o feito à fila processo suspenso e lançando o código (75059) na movimentação unitária. c) Após o levantamento da suspensão, tornem conclusos em fila própria para deliberação, devendo-se lançar o código 14985 na movimentação unitária. Por fim, serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhada pela parte interessada ao INSS, para que promova a suspensão dos descontos, caso a associação não o faça voluntariamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)

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Processo nº 1006970-51.2025.8.26.0348

ID: 304402265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006970-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Providencio a remoção da tarja indic…

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Processo nº 1006970-51.2025.8.26.0348

ID: 304402266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006970-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Providencio a remoção da tarja indic…

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