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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-16.2024.8.26.0408" – Página 17 de 19

Processo nº 1007467-15.2025.8.26.0009

ID: 330078887
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-15.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Cutarelli - 1) Arrolamento dos bens deixados pelo óbito de Claudio Cutarelli. 2) Nomeio Cleusa Cutarelli inventariante, dispensado o compromisso. 3 Providencie o inventariante, no prazo de quinze dias: a) docume… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Processo nº 1007467-30.2025.8.26.0004

ID: 277080637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP) Processo 1007467-30.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. X. G. - Vistos. Fçs. 69/73: Recebo como emenda à inicial. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Trata-se de ação revisional de alimentos, movida … Ver mais

M. S. J. x M. F. Dos S. N.

ID: 298006827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-51.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.S.J. - M.F.S.N. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1007467-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Mazzoni Maluly - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a ma… Ver mais
Processo 0002147-04.2025.8.26.0008 (processo principal 1007467-52.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulifio-industria de Condutores Eletricos Ltda-epp - Set Comercio de Iluminacao Ltda - Vistos. 1) Penhora frustrada Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de at… Ver mais

Processo nº 1008728-16.2024.8.26.0408

ID: 291567397
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008728-16.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elaine Batista Alves - Vistos. O(a) autor (a), ao não promover os atos e diligências que lhe competiam, tendo em vista que a localização do endereço do réu é providência que incumbe a parte, nos termos do… Ver mais
Processo 1007467-91.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (distribuição dinâmica), sendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003490-16.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrido: Diogo Gomes Reginato - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais
Processo 1007467-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexander Tomaz - - Edson de Jesus Franco - - Juliano Pires da Silva - - Reinade Machado Guedes dos Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Conce… Ver mais
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