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Resultados para "1007513-07.2022.8.26.0624" – Página 17 de 20

Processo nº 0026699-28.2024.8.26.0506

ID: 322783430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0026699-28.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0026699-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1007513-02.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.J.B. - O feit…

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Processo nº 1007513-04.2025.8.26.0009

ID: 326010044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007513-04.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO PAIS FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON RIOS OLIVEIRA

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ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO

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Processo 1007513-04.2025.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Antônio Pais Fonseca - VISTOS. Fls.48: acolho como emenda da inicial (alteração do…

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Ana Cristina Machado Parra x Renato Rezende Caos

ID: 328374045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005059-50.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MACHADO PARRA

Polo Passivo:

RENATO REZENDE CAOS

Intimação

Advogados:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU

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RENATO REZENDE CAOS

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OLIMPIO SEVERINO DA SILVA

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LUANA PAULA DA SILVA

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Processo 0005059-50.2024.8.26.0576 (processo principal 1007513-59.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Cristina Machado Parra - Renato Rezende Caos - Vistos. (1) Diante da d…

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Processo nº 1007513-43.2024.8.26.0266

ID: 331883109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007513-43.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1007513-43.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 116: Providencie o requerente, no prazo de 10 dias, o recolhimento da d…

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Processo nº 1007513-43.2024.8.26.0266

ID: 331884494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007513-43.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1007513-43.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 116: Providencie o requerente, no prazo de 10 dias, o recolhimento da d…

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Processo nº 1007513-55.2025.8.26.0477

ID: 296534749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007513-55.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1007513-55.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.S.M. - Vistos. Fls. 33/34: A parte autora não atendeu à decisão proferida às fls. 33/34. De fato, a genitora …

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Antonio Joaquim Domingues x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 319550367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013998-57.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM DOMINGUES

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA

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MILTON ROCHA DIAS

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GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

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EDUARDO SIMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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Processo 0013998-57.2018.8.26.0405 (processo principal 1007513-58.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Joaquim Domingues - Cooperativa H…

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Processo nº 0004107-05.2023.8.26.0286

ID: 331616037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004107-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON FERRAZINI NETO

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Processo 0004107-05.2023.8.26.0286 (processo principal 1007513-61.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Diego Mendes da Silva - Vistos. DEFIRO a PENHORA do imóvel descrito na matrí…

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Associação Residencial Esplanada x Alessandre Gonçalves De Camargo

ID: 277770458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009356-07.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL ESPLANADA

Polo Passivo:

ALESSANDRE GONçALVES DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ

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ADV: Thiago Cardoso Brisola de Queiroz (OAB 307691/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1009356-07.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Esplanada - R… ADV: Thiago Cardoso Brisola de Queiroz (OAB 307691/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC) Processo 1009356-07.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial Esplanada - Reqdo: Alessandre Gonçalves de Camargo - Vistos. Após sentença de mérito (fls. 242/259), as partes apresentaram pedido de homologação de acordo, nos termos da petição conjunta de fls. 267/271. É o sucinto relatório. Decido. Discussões doutrinárias à parte sobre a possibilidade de homologação de acordo após a prolação de sentença, a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo vem reiteradamente admitindo tal homologação mesmo após o trânsito em julgado. Confira-se: Revisional c/c indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Agravo de instrumento. Acordo celebrado entre as partes. Possibilidade de se realizar acordo mesmo após o trânsito em julgado da sentença. Precedentes jurisprudenciais. Homologação devida. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP - 2062364-23.2013.8.26.0000 - Relator(a): Virgilio de Oliveira Junior;Comarca: Caçapava;Órgão julgador: 21ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 01/02/2016;Data de registro: 03/02/2016). Agravo de instrumento. Pedido de homologação de acordo firmado entre as partes após sentença e trânsito em julgado. Indeferimento monocrático. Descabimento. Direito meramente patrimonial. Possibilidade de ajuste entre as partes a qualquer tempo. Agravo provido, com determinação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2039185-16.2020.8.26.0000; Relator (a):Soares Levada; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/06/2020; Data de Registro: 17/06/2020). PROCESSO Decisão que indeferiu pedido de homologação de acordo - Admissível a homologação judicial de transação feita entre as partes, mesmo após ter sido proferida sentença nos autos e da ocorrência de trânsito em julgado - Reforma da r. decisão agravada, para afastar a deliberação acerca da impossibilidade de homologação de transação firmada entre as partes após ter sido proferida sentença, com determinação ao MM Juízo da causa para que aprecie o pedido de homologação do acordo, como entender de direito Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2259131-24.2019.8.26.0000; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Boituva -1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 14/02/2020; Data de Registro: 14/02/2020). Assim, diante da inequívoca manifestação de vontade dos interessados, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, fls. 267/271, para que surta os efeitos legais. Assim, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Custas na forma da Lei. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

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Processo nº 1007513-40.2025.8.26.0482

ID: 290723745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007513-40.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON APARECIDO LEIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1007513-40.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleiton Aparecido Leiva - É caso, então, de sejulgar procedente o pedidopa…

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