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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007645-85.2022.8.26.0229" – Página 17 de 17

Processo 0002352-72.2025.8.26.0286 (processo principal 1007645-16.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano d… Ver mais
Intimação
Processo 1007645-96.2024.8.26.0526 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Berenice Aparecida de Lima do Nascimento da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c… Ver mais
Processo 1007645-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisela Judith Gonçales Galati - - Luiz Henrique Strobelt Perez - Maria Beatriz Drugovich Oliveira Mansur e outro - Maria Beatriz Drugovich Oliveira Mansur - - Heloisa Cristina Drugovich Oliveira Garcia - - Ana C… Ver mais
DESPACHO Nº 1007645-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rebeca Figueiredo Gondim - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores est… Ver mais
DESPACHO Nº 2202275-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
Processo 1007645-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rute Toledo Gimenes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007645-51.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Recorrido: Milton Cesar Cirino - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 1007645-84.2022.8.26.0003

ID: 318915636
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007645-84.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Lumen Vitae S/c Ltda - Vistos. Torno sem efeito a decisão retro, com o fim de preservar a higidez processual e evitar futuras arguições de nulidade, pelos fundamentos expostos nessa decisão. Co… Ver mais
Processo 1007645-82.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia de Almeida Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$5.585,28, monetariamente corrigido pelos índices da Tabela Prática do … Ver mais
Processo 1007645-54.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana dos Santos Pessoa - BANCO PAN S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma d… Ver mais
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