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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007767-15.2024.8.26.0428" – Página 17 de 21

Intimação
Processo 1007767-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.A. - E.R.A. - Vistos. Fls. 290: Reitere-se o ofício de fls. 263/264 à empregadora do executado. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatór… Ver mais
Intimação
Processo 1007767-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.A. - E.R.A. - Vistos. 1. Fls. 284: Previamente à análise dos demais requerimentos, deverá a parte exequente comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ordem de fls. 263/264 foi descu… Ver mais

Processo nº 1015620-71.2025.8.26.0224

ID: 309318541
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-71.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Antonia Lino - Em cumprimento a r Decisão de fls. 298, constatei que nenhum dos objetos das certidões de objeto e pé juntadas nesses autos confrontam com o desta ação. Deverá o autor providenciar a juntad… Ver mais
Intimação
ADV: Valquíria Maria de Jesus (OAB 485322/SP) Processo 1007767-92.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. de J. R. - Vistos. 1. Atendendo ao disposto no art. 3º, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, se possuem in… Ver mais
Processo 1007767-41.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sky Team Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Aldo Depetris Bassoli - Vistos. 1. Fls.226/228 e 229/231: Primeiramente, consigno que a necessidade de realização de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arrolad… Ver mais
Processo 1000104-15.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Pedrina de Sousa Amaral dos Santos - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR o direito da parte autora à progressão pleiteada e deferida desde o ano de 2018 … Ver mais

Processo nº 1007767-14.2025.8.26.0223

ID: 307168643
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-14.2025.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000017542019816019 - 14ª VARA CÍVEL) - Rumo Malha Paulista S A - Vistos. Providencie a parte requerente o recolhimento das custas e taxas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes da nova legislação (Lei nº 17.785/2… Ver mais

Processo nº 1007767-11.2025.8.26.0127

ID: 319721283
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-11.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria R. Silva Santos - A inicial contém pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sob argumento de que o postulante não possui condições financeiras para arcar com as c… Ver mais
Processo 0004323-36.2024.8.26.0704 (processo principal 1007767-94.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ernesto Fantásia Neto - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Vistos. 1) A executada manifestou-se nos autos, apontando excesso de execução no cálculo apresentado às fls. 12/14. Seguiu-se… Ver mais
Processo 1002529-15.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Lourdes Aparecida de Freitas Silva - Posto isso, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "a", do Código… Ver mais
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