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Processo nº 0004299-72.2025.8.26.0348

ID: 331625177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004299-72.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VISUSCONT CONSULTORIA CONTABIL EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DIAS PERES

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Processo 0004299-72.2025.8.26.0348 (processo principal 1003111-61.2024.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Visuscont Consultoria Contabil Eireli Me - Vi…

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Processo nº 1014072-61.2024.8.26.0348

ID: 335161373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014072-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILVIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014072-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvia Alves da Silva - Expe…

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Processo nº 1007767-14.2023.8.26.0084

ID: 261775960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007767-14.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1007767-14.2023.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fl. 126: fru…

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Raiana Rassi Valicente x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 330267638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002601-88.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIANA RASSI VALICENTE

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO

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CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002601-88.2025.8.26.0038 (processo principal 1007767-21.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Raiana Rassi Valicente - São Paulo Previdên…

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Processo nº 1007767-06.2022.8.26.0292

ID: 314013465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007767-06.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA COUTINHO UILIAM ROSA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES

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Processo 1007767-06.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Uiliam Rosa Coutinho - - Regina Aparecida de Oliveira Coutinho - Fls. 278: considerando a ausência de manifestação da fazen…

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José Ricardo De Lima x Livelo S/A

ID: 331877658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-05.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO DE LIMA

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO

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LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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Processo 1007767-05.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ricardo de Lima - Livelo S/A - Vistos. Fl. 148: Certifique-se o trânsito em julgado, …

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Processo nº 0003747-10.2025.8.26.0348

ID: 319805048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003747-10.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

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Processo 0003747-10.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000783-61.2024.8.26.0348) (processo principal 1000783-61.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003747-10.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1000783-61.2024.8.26.0348) (processo principal 1000783-61.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Processo nº 1014072-61.2024.8.26.0348

ID: 308957377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014072-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILVIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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Processo 1014072-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvia Alves da Silva - Vist…

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Processo nº 0005563-61.2024.8.26.0348

ID: 277884982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005563-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MYBSON QUEIROZ MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMYRES PINTO MAMEDE

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ADV: Thamyres Pinto Mamede (OAB 420752/SP) Processo 0005563-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mybson Queiroz Martins da Silva - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovi…

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Processo nº 1012326-61.2024.8.26.0348

ID: 324513852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012326-61.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO QUINTILHANO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

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Processo 1012326-61.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Quintilhano Gomes - " Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte devedora para os f…

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