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"1007910-62.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 17 de 20

Processo nº 1007910-36.2024.8.26.0482

ID: 293916135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007910-36.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PAVANELLI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-36.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha Pavanelli Silva - Vistos. 01) Informou a Faz…

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Processo nº 1007910-95.2025.8.26.0451

ID: 259550848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007910-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON TADEU STANCOV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1007910-95.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wellin…

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Processo nº 1505908-62.2022.8.26.0302

ID: 294949254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505908-62.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO BIRELLO

Intimação

Advogados:

ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505908-62.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Antonio Birello - Vistos. 1. Regularmente citado(a), deixou o(a) devedor(a) transcorrer in alb…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 292819580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.N.B. - P.F.B. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na for…

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A. C. M. N. B. x P. F. B.

ID: 278801615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007910-20.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. N. B.

Polo Passivo:

P. F. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Reginaldo da Silva Costantin (OAB 425949/SP), Thiago do Nascimento Gobbo (OAB 452310/SP) Processo 1007910-20.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Re…

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Inoxplasma Comercio De Metais Ltda x Grutmc Construções Ltda-Epp

ID: 293905764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007910-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

GRUTMC CONSTRUçõES LTDA-EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE FARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007910-29.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 328266495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007910-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORIM DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO DE SOUZA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às …

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D. A. P. Z. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277391451

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001120-62.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. A. P. Z. M. DE J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001120-62.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001120-62.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: M. de J. - Representante: D. A. P. Z. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE JAÚ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE S.Z., AJUIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVIDO AO COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA REQUERIDA, EXPONDO SEU FILHO A RISCO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VIOLA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA LEI Nº 10.216/2001 E NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA CRIANÇA. III. RAZÕES DE DECIDIR: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA O DIREITO À SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO, NÃO PODENDO SER OBSTACULIZADO POR ALEGAÇÕES DE RESERVA DO POSSÍVEL OU FALTA DE ORÇAMENTO. A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUINDO A LEI Nº 10.216/2001, PERMITE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, DESDE QUE DETERMINADA POR JUIZ COMPETENTE, VISANDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar

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Processo nº 1007910-76.2025.8.26.0037

ID: 294133366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007910-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CASTELLO MARIA CLARA CASTELLO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS COMPAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA JULIA GONÇALVES BORGHI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007910-76.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Clara Castello Nascimento - - Alexandre Castello - Vistos. 1. Trata-se de ação visando a expedição…

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Processo nº 1007910-81.2024.8.26.0176

ID: 279945551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007910-81.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COBSEG COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VINICIUS CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Vinicius Caldas (OAB 318460/SP), Yamamoto Advogados Associados (OAB 3979/SP) Processo 1007910-81.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cobseg Cobranças Ltda - V…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007910-62.2022.8.26.0302" – Página 17 de 20

Processo nº 1007910-36.2024.8.26.0482

Processo nº 1007910-95.2025.8.26.0451

Processo nº 1505908-62.2022.8.26.0302

A. C. M. N. B. x P. F. B.

A. C. M. N. B. x P. F. B.

Inoxplasma Comercio De Metais Ltda x Grutmc Construções Ltda-Epp

Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

D. A. P. Z. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1007910-76.2025.8.26.0037

Processo nº 1007910-81.2024.8.26.0176