Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-18.2022.8.26.0248" – Página 17 de 19

Igor Gustavo Scheffer x Elektro Redes S.A.

ID: 290698024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-95.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR GUSTAVO SCHEFFER

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO GUEDES

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1007969-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igor Gustavo Scheffer - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civ…

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Itaú Unibanco S/A x Anderson Justino

ID: 320224773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON JUSTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CECÍLIA TRAPP CAMPANER

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KAUAN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Itaú Unibanco S/A x Anderson Justino

ID: 325318361

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007969-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON JUSTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CECÍLIA TRAPP CAMPANER

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KAUAN OLIVEIRA DE ARAUJO

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosilaine Dyonisio Rosa Gonçalves x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 326080188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-40.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSILAINE DYONISIO ROSA GONçALVES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA

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ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

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Processo 1007969-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilaine Dyonisio Rosa Gonçalves - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de…

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Processo nº 1007969-88.2025.8.26.0320

ID: 310171524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007969-88.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE PAULA MACIEL

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Processo 1007969-88.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista do quadro de saúde do requerido, defiro às partes a tramitaçã… Processo 1007969-88.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista do quadro de saúde do requerido, defiro às partes a tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Demonstrada, a princípio, pelo relatório médico de fl. 13/14 aincapacidade do(a) interditando(a) para administrar seus bens e praticar atos da vida civil, nomeio Fabiano Tenorio Ferreira como curador(a) provisório(a) de Wagner Tenorio Ferreira, ambos devidamente qualificados na inicial, observando-se que não poderá haver alienação de bens nem contratação de empréstimos em nome do incapaz sem prévio alvará judicial. Expeça-se Termo de Curador Provisório, que será assinado por este Juízo pela via digital, e após intimem-se os autores por meio de sua advogada para o fim de imprimir o mesmo e apor sua assinatura. Esclareça o curador, no prazo de quinze dias, se os genitores e eventuais irmãos concordam com a curatela pretendida, bem como se o(a) interditando(a) possui bens e rendas, relacionando-os, para que seja verificada eventual necessidade de prestação de contas periódicas. CITE-SE o(a) interditando(a) cientificando-lhe do prazo de quinze dias úteis para impugnar o pedido, nos termos do art. 752, do Código de Processo Civil, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e estado em que se encontra o(a) interditando(a), principalmente quanto às condições de locomoção e expressão verbal. Decorrido o prazo sem oferecimento de impugnação, requisite-se a nomeação de Curador Especial. Diante da documentação apresentada, postergo a entrevista para momento posterior ao exame pericial. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado de citação e intimação. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)

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Processo nº 1007969-05.2025.8.26.0477

ID: 296893718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007969-05.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA GRAZIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CIRLENE GABRIELLA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ROSANA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SIMONE ERIKA DO NASCIMENTO OLIVEIRA WALLEFY ZULMIRO LIMA DE OLIVEIRA WEMILLI NATALY LIMA DE OLIVEIRA WEVELYN MELISSA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA

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Processo 1007969-05.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Erika do Nascimento Oliveira - - Cintia Graziela Nascimento de Oliveira - - Cirlene Gabriella do Nascimento Oliveira…

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Processo nº 0015159-77.2022.8.26.0562

ID: 293167306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015159-77.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEILTON FRANQUELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO

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GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO

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Processo 0015159-77.2022.8.26.0562 (processo principal 1007969-80.2021.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Leilton Franquelino dos Santos - Vis…

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Cassiano José Campioni Da Silva Franco Junior x Armando Trevisan Neto

ID: 326019153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005109-04.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO JOSé CAMPIONI DA SILVA FRANCO JUNIOR

Polo Passivo:

ARMANDO TREVISAN NETO

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO

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ARMANDO DE MATTOS JUNIOR

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Processo 1005109-04.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cassiano José Campioni da Silva Franco Junior - Armando Trevisan Neto - Ante o exposto. JU…

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Processo nº 1007969-79.2025.8.26.0032

ID: 306179296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN MOTA SANTOS

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Processo 1007969-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.S.R. - Vistos. 1. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar a procuração outorgada … Processo 1007969-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.S.R. - Vistos. 1. Deverá a parte autora emendar a inicial para juntar a procuração outorgada à patrona, na medida em que o instrumento de f. 12 refere-se a pessoa estranha aos autos. 2. Deverá, ainda, diante do pedido de justiça gratuita, apresentar declaração de hipossuficiência assinada ou procuração com cláusula específica para assinar pedido de justiça gratuita, conforme preconizado no art. 105, CPC. 3. Na oportunidade, para análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá o solicitante comprovar nos autos que: i) está devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ii) possuirenda familiar mensal igual ou inferior ao valor correspondente a cinco salários mínimos nacionais vigentes; ou iii) não seja detentor, possuidor ou proprietário de bens ou direitos em montante superior ao limite estabelecido pela Receita Federal do Brasil, para obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. No ponto, registro que se tratam de critérios objetivos, adotados por analogia aos dispostos no Decreto-Lei 1.876/81 para definição de pessoa carente ou de baixa renda. 4. Por fim, emendar a inicial para incluir no polo passivo todos os herdeiros do "de cujus", sendo parte ilegítima o espólio do suposto genitor, conforme já assentado pelo e. STJ (Processual civil e civil. Ação de investigação de paternidade post mortem. Legitimidade ad causam. Recurso especial . Prequestionamento. Ausência. Dissídio. Não comprovação . I - Na ação de investigação de paternidade post mortem, partes legítimas passivas são os herdeiros e não o espólio. II - Recurso especial não conhecido.(STJ - REsp: 331842 AL 2001/0085554-6, Relator.: Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, Data de Julgamento: 06/05/2002, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: --> DJ 10/06/2002 p. 203 RSTJ vol . 163 p. 300). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP)

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Processo nº 1007969-09.2024.8.26.0099

ID: 308558170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007969-09.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLADISON PEREIRA DOS SANTOS MARINA DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS

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Processo 1007969-09.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marina dos Santos Fernandes - - Gladison Pereira dos Santos - CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os co… Processo 1007969-09.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marina dos Santos Fernandes - - Gladison Pereira dos Santos - CITEM-SE os confrontantes e respectivos cônjuges, bem como os confinantes e as pessoas em cujo nome se encontram o imóvel, e seus herdeiros, se o caso, pessoalmente (cabendo à parte autora indicar os nomes e os respectivos endereços, assim como antecipar a diligência do oficial de Justiça, nos termos dos arts. 240, § 2º, 246, § 3º e 250, I, todos do CPC) e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, dos requeridos em lugar incerto e dos eventuais interessados. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital através do e-mail institucional: braganca1cv@tjsp.jus.br. Saliento que a citação por edital de citação de confrontantes, terceiros incertos e demais interessados será feita após o esgotamento dos meios de localização destes, para regular encerramento do ciclo citatório, cuja publicação deverá se proceder com base no art. 257, II do CPC. O Sr. Oficial de Justiça deverá citar as pessoas referidas no mandado, informar o estado civil delas, bem como citar os cônjuges, se casados forem, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área usucapienda. Deverá, ainda, percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando aqueles que não constem no mandado, inclusive ocupantes. Intimem-se, pelo Portal, para que manifestem eventual interesse no feito a União, o Estado e o Município. O prazo para contestação, de quinze (15) dias e trinta (30) dias para as Fazendas Públicas (Art. 183 do CPC), corre a partir da juntada aos autos dos comprovantes da citação e do decurso do prazo assinalado no edital. Concluídas as citações, cientificações, publicado o edital com decurso de prazo inclusive para contestação, certifique-se a Serventia e intime-se a parte requerente para prosseguimento. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP), KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)

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