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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008025-06.2021.4.01.3000" – Página 17 de 19

Intimação
Processo 1008025-77.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.A.P. - J.T.C.V.S.M. - - B.C.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
Intimação
Processo 1008025-97.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Mirela Xavier de Mello Mega - Vistos. Entendo a urgência desta ação, mas necessário cumprir a Súmula Vinculante 61 do STF, na qual prevê que a concessão do medicamento registrad… Ver mais
Processo 1008025-37.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.O.S.J. - - K.O.S.L. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art.… Ver mais

Processo nº 1008025-49.2025.8.26.0344

ID: 328221524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-49.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélio de Mayo Lopes Júnior - Vistos. Anote-se o endereço indicado e cite-se a parte executada para pagamento do valor em execução (R$ 3.257,08) em 3 (três) dias, com as advertências de praxe e nos termos da decisão… Ver mais

Processo nº 1008025-16.2024.8.26.0625

ID: 328275642
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-16.2024.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz Cardoso Rosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Estando regular a formação do incidente a cargo do(a) advogado(a), há de ser expedido o requisitório. I… Ver mais

Processo nº 1008025-16.2024.8.26.0625

ID: 333122484
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-16.2024.8.26.0625/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Pereira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Estando regular a formação do incidente a cargo do(a) advogado(a), há de ser expedido o requisitório… Ver mais
Processo 1008025-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margaret Mendes Miranda Pito - Msk Operações e Investimentos Ltda. - Vistos. A parte autora peticiona nos autos às fls. 455/458, em atenção ao ato ordinatório de fls. 450, requerendo o reconhecimento d… Ver mais

Processo nº 1008025-16.2024.8.26.0625

ID: 321090594
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-16.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Pereira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da expressa concordância manifestada pela parte autora (fls.243), HOMOLOGO os cálculos elaborados pela auta… Ver mais
Processo 1008025-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Matesco Peixoto da Silva - - Adilson Matias da Silva - Trefle Solução Em Interiores Ltda - - Gabriel Henrique Santos Xavier e outros - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,… Ver mais

Processo nº 1008025-24.2025.8.26.0320

ID: 307751007
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Bomfim - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita tendo em vista os documentos de fls. 20/21, bem como prioridade na tramitação. O autor ingressou com ação declaratória de i… Ver mais
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