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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-17.2023.4.06.3811" – Página 17 de 19

Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais

Processo nº 0000195-24.2024.8.26.0008

ID: 302281523
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000195-24.2024.8.26.0008 (processo principal 1008049-23.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - 5 Cometas Cargas e Logística Eireli - Vistos. 1- Fls. 144/146: Cabe à parte exequente fornecer ao juízo mínimos indícios de relação com as instituiç… Ver mais

Processo nº 1008049-79.2025.8.26.0020

ID: 293161206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Matias de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1008049-58.2024.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jonatas Sathler de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - Banco Safra S/A - Vistos. 1 _ O artigo 6º, § 5º, da Lei 10.8… Ver mais
ADV: Leticia Siquelli Monaco (OAB 398534/SP), Ciro Eduardo Corso (OAB 511001/SP) Processo 1008049-98.2024.8.26.0510 - Petição Cível - Reqte: Santinni Engenharia e Construções Ltda - Reqdo: Larissa Valim Rabello Dias Mei - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a reda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-32.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Claudio de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-32.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Claudio de Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ag… Ver mais

Processo nº 1008049-09.2025.8.26.0011

ID: 296819805
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-09.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Batista Macedo - Vistos Fls.43/45: Acolho o valor atribuído à causa em exordial (R$26.177,25). Trata-se de pedido de tutela de urgência com a obrigação de fazer e não fazer, para… Ver mais
Processo 1008049-90.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ceila Mara Barbato - - Maicon Antonio Barbato - - Marcio Aparecido Barbato - - Marcos Aparecido de Jesus Barbato - - Marlon Alves Barbato - - Sheila Cristina Barbato - - Leilane Gabrieli… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008049-47.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Assis - Apelado: Pinheiro & Padovani Locadora de Veícu… Ver mais
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