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Processo nº 0001339-60.2025.8.26.0408

ID: 323181206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001339-60.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE ALMEIDA FRANCO FURLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GONÇALVES ERNESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001339-60.2025.8.26.0408 (processo principal 0001710-92.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Turismo - EDUARDO DE ALMEIDA FRANCO FURLAN - Vistos. Petiç… Processo 0001339-60.2025.8.26.0408 (processo principal 0001710-92.2023.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Turismo - EDUARDO DE ALMEIDA FRANCO FURLAN - Vistos. Petição de fls. 10: Anote-se. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa HURBES TECHNOLOGIES S.A em que o exequente pretende responsabilizar os administradores e sócios Sr. João Ricardo Rangel Mendes, inscrito no CPF: 094.801.067-36, Sr. José Eduardo Rangel Mendes, inscrito no CPF105.274.717-55 e HU Midia marketing e Conteúdo digital LTDA, inscrita no CNPJ 30.704.058/0001-87. O cumprimento da sentença iniciou-se após a revelia da requerida com a consequente condenação desta a pagar o valor de R$ 1.360,00. Não houve a quitação da dívida nem bloqueio de ativos financeiros. Conforme pesquisa realizada, a executada não possuía saldo positivo em conta bancária. Expedido mandado para penhora livre de bens, houve êxito no cumprimento da diligência, sendo efetuada a penhora pelo oficial de justiça. Contudo, o autor não demonstrou interesse na adjudicação dos bens. Posteriormente, verificou-se em outros feitos que os bens penhorados não foram localizados, tendo havido encerramento das atividades da sede física da requerida. É cediço, ainda, que a executada é ré em inúmeros processos neste juízo e todos encontram-se em situação semelhante, sem êxito na execução da dívida. Diante do consignado, o exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica e consequente penhora de bens dos administradores e sócios da executada. Assim, defiro o arresto de bens em nome dos sócios e administradores qualificados às fls. 01/07, procedendo-se, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome destes até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de João Ricardo Rangel Mendes, inscrito no CPF: 094.801.067-36, Sr. José Eduardo Rangel Mendes, inscrito no CPF105.274.717-55 e HU Midia marketing e Conteúdo digital LTDA, inscrita no CNPJ 30.704.058/0001-87, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES ERNESTO (OAB 460361/SP)

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Alexandra Melendre Ferreira Esquaella x Interfood Importação Ltda

ID: 314239962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008085-91.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MELENDRE FERREIRA ESQUAELLA

Polo Passivo:

INTERFOOD IMPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BENAVIDES ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-91.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004502-98.2024.8.26.0009) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandra Melendre Ferreira Esq…

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Juliane Silva De Souza Romano x Claro S/A

ID: 315843190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006803-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE SILVA DE SOUZA ROMANO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006803-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1008085-67.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Juliane Silva de Souza Romano - CLARO S/A - Vistos. Diante do depósito efet…

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Rondinele Do Nascimento De Oliveira x Super Auto Associacao De Beneficios Mutuos Dos Brasileiros

ID: 317217398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008085-63.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONDINELE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPER AUTO ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS BRASILEIROS

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AQUINO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-63.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rondinele do Nascimento de Oliveira - Super Auto Associacao de Beneficios Mutuos dos Brasil…

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Corttex Indústria, Comércio, Importação E Exportação Ltda x Brasfibras Comércio Ltda

ID: 326584528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-95.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CORTTEX INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

BRASFIBRAS COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA PINTO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-95.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Corttex Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Brasfibras Comércio Ltda e outros…

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Corttex Indústria, Comércio, Importação E Exportação Ltda x Brasfibras Comércio Ltda

ID: 335102168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-95.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CORTTEX INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

BRASFIBRAS COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA PINTO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-95.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Corttex Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Brasfibras Comércio Ltda e outros…

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Processo nº 0002389-92.2023.8.26.0408

ID: 277203353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002389-92.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 0002389-92.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Miranda de Souza - Vistos. O (a) autor (a) deixou… ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 0002389-92.2023.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Miranda de Souza - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes João Miranda de Souza contra CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM e Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C.

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Processo nº 1010211-34.2025.8.26.0477

ID: 300447439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010211-34.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE WILSON SORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010211-34.2025.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1008085-81.2019.8.26.0554 - 3ª Vara Cível do Foro de Santo André) - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - V…

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Processo nº 1008085-14.2022.8.26.0704

ID: 312002672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008085-14.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-14.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Vistos. 1. Observo que os pedidos de fls. 227/229 não foram apreciados em relação a…

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Ana Flavia Fogaça e outros x Condominio Edificio The Empire State Faria Lima Hotel & Convention

ID: 277996318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006782-02.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA FOGAçA ANA PAULA FOGAçA ERNESTINA CLEUSA FOGAçA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO THE EMPIRE STATE FARIA LIMA HOTEL & CONVENTION

Intimação

Advogados:

RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA FERNANDA SERRA PIRES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DECIO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB 70534/SP), Ligia Fernanda Serra Pires Barbosa (OAB 289817/SP), Ivan Decio Serra (OAB 309410/SP) Processo 1006782-02.2025.8.26.0011 - Embargos de Terceiro Cível -…

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