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Marcia Cristina Pereira Dos Santos Pinheiro x Rodrigo Sales Antonio (Marcenaria Nova Casa G & D)

ID: 304402351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005060-74.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

RODRIGO SALES ANTONIO (MARCENARIA NOVA CASA G & D)

Intimação

Advogados:

THAIS GOMES DE MELO FREIRE

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FABIO QUINTILHANO GOMES

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ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI

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Processo 0005060-74.2023.8.26.0348 (processo principal 1006169-77.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Pereira dos Santos Pinheir… Processo 0005060-74.2023.8.26.0348 (processo principal 1006169-77.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Pereira dos Santos Pinheiro - Rodrigo Sales Antonio (Marcenaria Nova Casa G & D) - Vistos. 1) Providencie a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Disponibilize(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos como documento sigiloso, nos termos do Prov. CG nº 13/2023 (DJE 13/04/2023 pág. 06), devendo a serventia efetuar a juntada observando as funcionalidades disponíveis configuradas para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema RENAJUD dos eventuais veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. a) Após, abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). b) Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito atualizada. c) INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. d) Em tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3) Dê-se vista do resultado das pesquisas à parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)

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Marcia Cristina Pereira Dos Santos Pinheiro x Rodrigo Sales Antonio (Marcenaria Nova Casa G & D)

ID: 304402352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005060-74.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

RODRIGO SALES ANTONIO (MARCENARIA NOVA CASA G & D)

Intimação

Advogados:

THAIS GOMES DE MELO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

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ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI

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Processo 0005060-74.2023.8.26.0348 (processo principal 1006169-77.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Pereira dos Santos Pinheir… Processo 0005060-74.2023.8.26.0348 (processo principal 1006169-77.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Cristina Pereira dos Santos Pinheiro - Rodrigo Sales Antonio (Marcenaria Nova Casa G & D) - Vistos. 1) Providencie a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Disponibilize(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos como documento sigiloso, nos termos do Prov. CG nº 13/2023 (DJE 13/04/2023 pág. 06), devendo a serventia efetuar a juntada observando as funcionalidades disponíveis configuradas para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema RENAJUD dos eventuais veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. a) Após, abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). b) Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito atualizada. c) INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. d) Em tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3) Dê-se vista do resultado das pesquisas à parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)

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Processo nº 1007721-77.2021.8.26.0348

ID: 293137373

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007721-77.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIADEMA TRIAçO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARLONE FIGUEIREDO

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Processo 1007721-77.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de titulo extrajudic… Processo 1007721-77.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial que Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda move em face de M.a.c - Equipamentos Eletricos Eireli em que a executada citada por edital (fl. 150) a executada deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar (fls. 151). Oficiada para atuar como curadora especial do executado citado por edital, a Defensoria Pública apresentou Exceção de Pré- Executividade por negativa geral (fls. 154/155). É a síntese. Decido. Como é cediço, a exceção de pré-executividade, criação doutrinária, foi aceita em nosso sistema processual para que se pudesse desconstituir a execução nas hipóteses em que a matéria arguida pudesse ser apreciada de ofício, juntamente com as condições da ação e os pressupostos processuais, dentre outras. No caso em tela observo que se trata de hipótese de rejeição da exceção ofertada. Em análise do feito, conclui-se pela objetividade da execução pleiteada, não havendo irregularidades a impedirem o prosseguimento do feito. O título executivo judicial encontra-se em perfeita ordem. Lado outro, ocorreram várias tentativas de localização pessoal da parte executada, culminando na necessária citação por edital sendo que a manifestação por negativa geral não possui o condão de afastar o prosseguimento da execução. Destarte, REJEITO a exceção de pré-executividade POR NEGATIVA GERAL apresentada para determinar o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Para fins de prosseguimento do feito na forma pretendida à fl. 1616, providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistemas " on line" (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD E SERASAJUD) nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de R$ 37,02 , referente à 1 UFESP (para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1; Ainda, deverá juntar a planilha atualizada e discriminada do débito. Prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)

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Processo nº 1007721-77.2021.8.26.0348

ID: 293138463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007721-77.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIADEMA TRIAçO INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARLONE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007721-77.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de titulo extrajudic… Processo 1007721-77.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de titulo extrajudicial que Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda move em face de M.a.c - Equipamentos Eletricos Eireli em que a executada citada por edital (fl. 150) a executada deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar (fls. 151). Oficiada para atuar como curadora especial do executado citado por edital, a Defensoria Pública apresentou Exceção de Pré- Executividade por negativa geral (fls. 154/155). É a síntese. Decido. Como é cediço, a exceção de pré-executividade, criação doutrinária, foi aceita em nosso sistema processual para que se pudesse desconstituir a execução nas hipóteses em que a matéria arguida pudesse ser apreciada de ofício, juntamente com as condições da ação e os pressupostos processuais, dentre outras. No caso em tela observo que se trata de hipótese de rejeição da exceção ofertada. Em análise do feito, conclui-se pela objetividade da execução pleiteada, não havendo irregularidades a impedirem o prosseguimento do feito. O título executivo judicial encontra-se em perfeita ordem. Lado outro, ocorreram várias tentativas de localização pessoal da parte executada, culminando na necessária citação por edital sendo que a manifestação por negativa geral não possui o condão de afastar o prosseguimento da execução. Destarte, REJEITO a exceção de pré-executividade POR NEGATIVA GERAL apresentada para determinar o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Para fins de prosseguimento do feito na forma pretendida à fl. 1616, providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistemas " on line" (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD E SERASAJUD) nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de R$ 37,02 , referente à 1 UFESP (para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1; Ainda, deverá juntar a planilha atualizada e discriminada do débito. Prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)

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Lucas Do Valle Jardim x Wellinton Rubens Da Silva

ID: 303903066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005877-04.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DO VALLE JARDIM

Polo Passivo:

WELLINTON RUBENS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERNANDES MARASCA

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NATÁLIA DALAN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DESIDÉRIO

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Processo 0005877-04.2023.8.26.0037 (processo principal 1009467-06.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucas do Valle Jardim - Wellinton Rubens da Silva - Vistos. Concedo …

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Processo nº 0012130-97.2025.8.26.0114

ID: 305762568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012130-97.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SILVA RODRIGUES

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Processo 0012130-97.2025.8.26.0114 (processo principal 1009467-64.2019.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.P.S. - Intime-se pessoalmente o executado p…

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Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Stefanni Ferreira Santos

ID: 290743015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009467-20.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

STEFANNI FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE HOLTZ SOARES

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CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

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Processo 1009467-20.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Stefanni Ferreira Santos e outro - Vistos. …

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Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Stefanni Ferreira Santos

ID: 290745057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009467-20.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

STEFANNI FERREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE HOLTZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-20.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Stefanni Ferreira Santos e outro - Vistos. …

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Sv Viagens Ltda. (Submarino) x Vitor Hugo Malta Rubin

ID: 318866394

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009467-37.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SV VIAGENS LTDA. (SUBMARINO)

Polo Passivo:

VITOR HUGO MALTA RUBIN

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR HUGO MALTA RUBIN

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CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009467-37.2023.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: Sv Viagens Ltda. (submarino) - Recorrido: Vitor Hugo Malta Rubin -…

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F. S. A. x F. G. N.

ID: 323401425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009467-03.2016.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A.

Polo Passivo:

F. G. N.

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

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ISABELA SANTOS DE OLIVEIRA

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ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GAVA

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Processo 1009467-03.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - F.G.N. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus devidos e legais efeito…

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