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Processo nº 1009469-76.2025.8.26.0002

ID: 293137450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009469-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI

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Processo 1009469-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Joselia Aparecida da Silva - Vistos. Intime-se o inventariante para que junte os seguintes documentos faltantes: d) certidão …

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Processo nº 1009469-50.2025.8.26.0625

ID: 311377996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009469-50.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. H. R. V. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS

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Processo 1009469-50.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.D. - - D.H.R. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos constantes da petição inicial de fls. 01…

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Dickson Marcos Da Silva Oliveira x Banco Itaucard S.A.

ID: 276952508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DICKSON MARCOS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1009469-73.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dickson Marcos da Silva Oliveira…

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Processo nº 1009469-31.2015.8.26.0001

ID: 323094144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-31.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDA MARIA DO NASCIMENTO (FALECIDA) CREMILDA DO NASCIMENTO MOTA MARIA DE LOURDES CARVALHO ELIAS

Intimação

Advogados:

DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL

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CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA

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Processo 1009469-31.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Arlinda Maria do Nascimento (falecida) - - Cremilda do Nascimento Mota - - Maria de Lourdes Carvalho Elias - réu revel …

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Processo nº 1009469-31.2015.8.26.0001

ID: 306048946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-31.2015.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDA MARIA DO NASCIMENTO (FALECIDA) CREMILDA DO NASCIMENTO MOTA MARIA DE LOURDES CARVALHO ELIAS

Intimação

Advogados:

DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL

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CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA

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Processo 1009469-31.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Arlinda Maria do Nascimento (falecida) - - Cremilda do Nascimento Mota - - Maria de Lourdes Carvalho Elias - réu revel …

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Tec Bor Borracha Técnica Ltda. x Jlb Comérico E Assistência Técnica Para Máquina De Borracha Ltda.

ID: 294518410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005222-85.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEC BOR BORRACHA TéCNICA LTDA.

Polo Passivo:

JLB COMéRICO E ASSISTêNCIA TéCNICA PARA MáQUINA DE BORRACHA LTDA.

Intimação

Advogados:

SUEIDY SOUZA QUINTILIANO

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SÉRGIO RICARDO QUINTILIANO

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JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO

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Processo 0005222-85.2024.8.26.0008 (processo principal 1009469-63.2022.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Tec Bor Borracha Técnica Ltda. - Jlb Com…

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Neusa Amâncio Elias x Banco Pan S/A e outros

ID: 312999456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-68.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA AMâNCIO ELIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A R2 PROTOMORA DE VENDAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA

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MARISA DE MELO BRANDÃO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1009469-68.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neusa Amâncio Elias - BANCO PAN S/A - - R2 Protomora de Vendas Ltda. e outro - Posto isso, JULGO PRO…

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Elizeu Albino De Santana x Aparecido Ubero

ID: 319375976

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004813-21.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU ALBINO DE SANTANA

Polo Passivo:

APARECIDO UBERO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE HELEN DE SOUZA FOUAD NOHRA

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FERNANDO RAMOS MADALOSSO

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MAURILIO DE BARROS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004813-21.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004813-21.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Elizeu Albino de Santana e outro - Apelado: Aparecido Ubero - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INEFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PARA DEMONSTRAR PAGAMENTO. HONORÁRIOS FIXADOS DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA POR LOCATÁRIOS CONTRA SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS, DECRETANDO A RESCISÃO CONTRATUAL E IMPONDO-LHES O PAGAMENTO DOS VALORES VENCIDOS, ENCARGOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE: (I) EVENTUAL NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DO INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL; (II) VALIDADE DA COBRANÇA EM FACE DE ALEGAÇÕES DE PAGAMENTO DIRETO AO LOCADOR, SEM RECIBOS; E (III) PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA, DIANTE DO ATRASO NO INGRESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL, INSERE-SE NO ÂMBITO DO PODER DE CONDUÇÃO DO PROCESSO. NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A PROVA PRETENDIDA SE REVELA INÓCUA AO DESATE DA CONTROVÉRSIA.4. A PROVA DO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS EXIGE APRESENTAÇÃO DE RECIBOS OU DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CÓDIGO CIVIL (CC). A AUSÊNCIA DE TAIS ELEMENTOS ATRAI O RECONHECIMENTO DO INADIMPLEMENTO.5. INEXISTINDO TENTATIVA DE RENEGOCIAÇÃO OU AÇÃO REVISIONAL NA PANDEMIA, INAPLICÁVEL A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.6. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM CORRETAMENTE ARBITRADOS, NOS MOLDES DO ART. 85, § 2º, DO CPC, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.850.512/SP.IV

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Processo nº 1009469-32.2019.8.26.0602

ID: 293134179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009469-32.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE CASTRO ZACHARIAS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BERNARDI

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Processo 1009469-32.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernando de Castro Zacharias Epp - Vistos. Indefiro o pedido de consulta ao sistema SIMBA/CCS-BACEN para satis…

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Processo nº 1009469-83.2025.8.26.0032

ID: 314206338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009469-83.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALVES FONTOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI

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Processo 1009469-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gustavo Alves Fontoura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por G…

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