Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009713-08.2022.8.26.0229" – Página 17 de 18

Processo nº 1009713-33.2024.8.26.0004

ID: 328626887
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-33.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Master Sucesso Securitizadosa S/A - Vistos. 1. Reputo válida a citação postal realizada em fls. 141, nos termos do artigo 248, § 4º do Código de Processo Civil.2. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo s… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-92.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - M.G.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salári… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-92.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - M.G.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (salári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009713-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Ana Cristina Mendonça Dias - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que con… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-12.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Recolhimento regular das custas iniciais. 2- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST… Ver mais
Processo 1009713-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marciel Caporalino Pereira - Domingos Donizete Assufe e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo com resoluç… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-10.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.Q. - - S.F.C. - P.R.M.Q. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de tutela antecipada proposta por Tainá Campolina de Queiroz, representada por sua genitora Sabrina Flores Campolina, em face de … Ver mais

V. M. Do C. x A. B. P.

ID: 295201012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.C. - A.B.P. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL que V.M.D.C move em face de A.B.P. Inicialmente, em que pese a ação tenha sido cadastrada como revisional, observo que, conforme docum… Ver mais
Processo 1009713-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Airton Troijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de us… Ver mais
Processo 1007906-40.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Andréa Cristina Miranda de Araujo - Vistos. ANDREIA CRISTINA MIRANDA DE ARAÚJO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊN… Ver mais
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