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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009867-55.2024.8.26.0229" – Página 17 de 24

Intimação
Processo 1012001-55.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.O. - F.T.R. - - F.F.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 414/416 e, por conseguinte, indefiro o pedido formulado pelo autor às fls. 398/400, haja vista que o feito já foi sentenciado. Assim, dever… Ver mais

M. S. C. L. e outros x L. Da S.

ID: 259528161
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Poliani Rodrigues de Oliveira E Silva (OAB 393049/SP), Fabiana Gomes de Souza Silva (OAB 10916/RO) Processo 0005820-55.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. L. da S. , M. S. C. L. - Exectdo: L. da S. - Vistos. Fls. 66/76: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos … Ver mais
Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda. - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Apresentado recurso de apelação, às contrarrazões.Após, remetam-se … Ver mais
Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda. - Vistos. Fls. 375/378: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de omi… Ver mais
Processo 1009867-49.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Filipe Costa Pereira dos Santos - Gps Predial Sistemas de Segurança Ltda. - - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém, nego-lhes provimento já que … Ver mais

Processo nº 1009867-66.2025.8.26.0602

ID: 319694668
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009867-66.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.M. - Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. As partes postularam a desistência do feito (fls.34). Não há atuação do Ministério Público. Assim HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efei… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 0110162-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009867-11.2024… Ver mais
Processo 0003880-55.2024.8.26.0229 (processo principal 0001578-05.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.M. - - J.G.M.R.P.G.V.G.B. - S.B.M. - Vistos. Restando infrutíferas as tentativas de citação pessoal, defiro a intimação do executado por EDITAL com prazo de 20 (trinta) dia… Ver mais
Intimação
ADV: João Custódio Rodrigues (OAB 262664/SP), Patricia Zapparoli (OAB 330525/SP), Matheus Cardinal Dantas (OAB 364562/SP), Thalita Marabezi (OAB 427188/SP), Gabrielle Maria Rosa (OAB 481765/SP) Processo 0001746-55.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Kyoshi Hori - Exectdo: Marce… Ver mais
ADV: Adrian Aparecido Piranga (OAB 217693/SP), Elaine de Cassia Colicigno (OAB 234127/SP), Jean Carlo de Souza (OAB 292413/SP), Ismael Aparecido Pereira Junior (OAB 296447/SP) Processo 0003880-55.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. de M. , J. G. de M. R. P. G. V. G. B. - Exectd… Ver mais
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