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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010221-05.2022.8.26.0309" – Página 17 de 17

Processo 1010221-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sandro Garcia - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 60 dias de licença-prêmio não usufruídos pela parte autora, sem incidência do… Ver mais
Processo 0013837-05.2022.8.26.0309 (processo principal 1010108-51.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Vendramin de Azevedo - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos para o f… Ver mais

Processo nº 0002337-79.2025.8.26.0100

ID: 325293724
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002337-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1010221-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Marly Rodrigues dos Santos - BB Ativos Judiciais Ltda e outro - Vistos. Petição sigilosa protocolada em 20/06/2025: 1 - Defiro a realização de pesquisas junto aos siste… Ver mais
Processo 1010221-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Alcino Carlos Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPR… Ver mais

Processo nº 1010221-51.2024.8.26.0271

ID: 311113089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010221-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.E.A.A. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. TUTELA DE URGÊNCIA. Não há prova documental do casamento ou da emancipação civil da menor. … Ver mais

Processo nº 1010221-63.2025.8.26.0482

ID: 276805058
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Pesente (OAB 159947/SP) Processo 1010221-63.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Posto Zap Presidente Prudente Ltda - Vistos. Cuida-se de ação pauliana em que a empresa autora visa anular escritura pública entre os requeridos, com o fim de reconhecer que o imóvel objeto d… Ver mais

Processo nº 1501623-05.2022.8.26.0309

ID: 307849537
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501623-05.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jonathan Vieira Cardoso - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR os réus JONATHAN VIEIRA CARDOSO e JULIANA RODRIGUES DE MORAIS,qualificados nos autos, como incursos no artigo 171, § … Ver mais
Processo 1034269-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alberto Pereira Lima Filho - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. ALBERTO PEREIRA LIMA FILHO ajuizou ação de inexigibilidade de débito c/c pedido limin… Ver mais
Processo 1010235-74.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Antônio dos Santos Junior - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer e indenizatória ajuizada por WILSON ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR em face de NOTRE DAM… Ver mais
Processo 1010221-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina de Jesus Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos, etc. Há significativa distribuição neste Foro Regional de demandas com cont… Ver mais
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