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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-46.2023.8.26.0704" – Página 17 de 19

Processo 1010331-21.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Solange Martins - Edmilson Barbosa Nascimento - Vistos. 1) Fls. 183/184: Anotada a renúncia dos anteriores patronos do requerido. Anotada a nova Advogada (fls. 196). 2) Apresentados recurso de Apelação … Ver mais
Intimação
Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008003-46.2023.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Conquista Jardim Amaralina e out… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008003-46.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Conquista Jardim Amaralina e outros - Apelado: Luiz … Ver mais
Intimação
Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - Disciplina o artigo 7º do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que "É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processu… Ver mais
Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspensão, de todos os processos em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, versando s… Ver mais

Processo nº 1010331-54.2025.8.26.0032

ID: 335022644
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Suart - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando que o cancelamento do desconto da contribuição associativa impugnada pode ser realizado diretamente … Ver mais
DESPACHO Nº 1008003-46.2023.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Conquista Jardim Amaralina - Embargte: Renat… Ver mais

Processo nº 1010331-62.2025.8.26.0482

ID: 302531747
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Juntar cópia da certidão de óbito do de cujus; (X) Corrigir o polo passivo d… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Inicialmente, registro que a guia DARE (fls. 66/67), encontra-se devidamente vinculada a estes autos e inutilizada. Diante das especificidades da causa e de… Ver mais
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