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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-58.2024.8.26.0624" – Página 17 de 21

Processo nº 1008585-58.2024.8.26.0624

ID: 310066008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1008585-58.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Valdemar de Moraes - - Regina Celia Amaro de Morais - Vistos. 1. Fls. 51/55: Ciente das anuências. 2. Diante da manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis que o imóvel confrontante da matrícula nº 41.522 (… Ver mais

Processo nº 1009846-58.2024.8.26.0624

ID: 316814638
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009846-58.2024.8.26.0624 - Separação Contenciosa - Dissolução - C.M. - Fls. 69: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 325/2024 (CPA 2024/88771), o pedido deverá ser direcionado à autoridade central brasileira, nos termos do art. 26, IV, c/c art. 37, do Código de Processo Civil, qual seja, … Ver mais
DESPACHO Nº 1006160-58.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Catarina Rodrigues Alves - Recorrido: Eusi Aparecida Miranda - Recorrido: Luis Fernando Soares - Recorrido: Marcos Paulo Cavalheiro Del Homo - Recorrida: Rita… Ver mais
Processo 1010040-58.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Geraldo de Jesus - Banco Facta Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o requerido, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 60 dias,… Ver mais
Processo 1010331-58.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania de Fatima Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais

Processo nº 1010331-96.2025.8.26.0309

ID: 292996618
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010331-96.2025.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Imparseg Prestadora de Serviços Administrativos Eireli - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de dir… Ver mais

Processo nº 1010331-41.2025.8.26.0004

ID: 307782785
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-41.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oton de Almeida Lima Neto - Vistos. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado de forma escorreita, comprove a parte autora, em quinze dias, o seu rendimento mensal, juntando aos autos as faturas… Ver mais

Processo nº 1010331-22.2024.8.26.0248

ID: 300763740
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-22.2024.8.26.0248 - Monitória - Espécies de Contratos - Vila Fahl 1 Incorporações Spe Ltda - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). Apresente o credor o incidente de cumprimento de … Ver mais
Intimação
ADV: Eric Yamazaki (OAB 314995/SP), Robson Satelis dos Anjos (OAB 318171/SP), Maurício Silva Souza (OAB 486005/SP) Processo 1010331-83.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. C. D. S. , V. G. D. S. K. - Reqdo: C. F. D. S. K. - Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo únic… Ver mais

Processo nº 1501345-58.2024.8.26.0624

ID: 293150713
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501345-58.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.B.S. - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio… Ver mais
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