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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010341-02.2023.8.26.0604" – Página 17 de 18

Processo nº 1510473-02.2023.8.26.0604

ID: 311113740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510473-02.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MATHEUS CANDIDO DE SOUZA - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição … Ver mais
Processo 0003567-02.2023.8.26.0562 (processo principal 1010341-46.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Jose de Sousa Ganança - Brasimusic Edições Promoções e Eventos Ltda Me - Vistos. O entendimento firmado pelo STJ … Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010341-78.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Pimentel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundament… Ver mais
Processo 1008207-02.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1001356-44.2023.8.26.0604) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Viva Vista Recanto Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Condomínio Viva Vista Araucária - Vistos. Cuida-se de embargos do devedor referentes a uma execução de dé… Ver mais
DESPACHO Nº 1009429-28.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Lombardi - Apelada: Priscila Moris - Visto etc. Em ação de reconhe… Ver mais

Processo nº 1001196-96.2025.8.26.0394

ID: 320337472
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001196-96.2025.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel da Silva - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto por São Paulo Previdência SPPREV, alegando,… Ver mais

Processo nº 1001201-21.2025.8.26.0394

ID: 320356630
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001201-21.2025.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldir Carlos de Sousa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto por São Paulo Previdência SPPREV, al… Ver mais
Processo 1010341-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Gustavo Guimaraes Ferreira - Condomínio Panamérica Brickell - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de convocação de assembleia geral extraordinária c/c com pedido de tutela de urgên… Ver mais
Intimação
Processo 1000390-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Frata - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por dec… Ver mais
Processo 1000904-41.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi benefi… Ver mais
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