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A. R. De A. x A. F. C. De A.

ID: 305791840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001562-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A.

Polo Passivo:

A. F. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BENEDITO ANTONIO BARCELLI

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JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001562-08.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006449-47.2024.8.26.0223

ID: 312930450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006449-47.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. G. DE F. M. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA

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Processo 0006449-47.2024.8.26.0223 (processo principal 1010389-08.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.S.G.F. - - M.S.G. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em …

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G. Do S. B. x G. D. P. B.

ID: 312821091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000980-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. DO S. B.

Polo Passivo:

G. D. P. B.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE MARCHI

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DAVID PEREIRA CARVALHO

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Processo 1000980-08.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.B. - G.D.P.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciai… Processo 1000980-08.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.B. - G.D.P.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para Estabelecer a guarda compartilhada do menor entre os genitores, com residência base junto à genitora, mantido o regime de convivência paterno. FIXAR os alimentos devidos pelo requerido ao filho menor Nicolae no valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos mensais, incluindo salário, horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais, excluindo-se FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas, mediante desconto em folha de pagamento quando possível, ou em caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal, no valor correspondente a 30% do salário mínimo vigente, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária indicada pela genitora. DETERMINAR a partilha de bens, reconhecer o direito da requerente a 50% do valor proporcional às prestações do financiamento do veículo Ford Fiesta Edge pagas durante a união estável, a ser apurado em liquidação de sentença, excluindo da partilha o veículo VW Fox por pertencer a terceiro. CÓPIA DESTA DECISÃO, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças necessárias e com a conta bancária que será realizado o depósito SERVIRÁ DE OFÍCIO, para o desconto da pensão alimentícia, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada à empregadora - que procederá os descontos -, comprovando o protocolo em 05 (cinco) dias. Diante dasucumbênciarecíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC, bem como 50% das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de praxe. P.I.C. - ADV: WELLINGTON DE MARCHI (OAB 335243/SP), DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP)

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Distribuidora Ituana De Cimento E Materiais Para Construção Ltda. x Barracão Casa E Construção Porto Feliz Ltda. – Epp.

ID: 276865335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006606-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA ITUANA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

BARRACãO CASA E CONSTRUçãO PORTO FELIZ LTDA. – EPP.

Intimação

Advogados:

OLAVO GLIORIO GOZZANO

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JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL

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ADV: Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), João Vitor Dal Pozzo Miguel (OAB 406364/SP) Processo 1006606-08.2024.8.26.0286 - Monitória - Reqte: Distribuidora Ituana de Cimento e Materiais para Constru…

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Processo nº 1010389-57.2025.8.26.0032

ID: 327010524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010389-57.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DE PAULO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO

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Processo 1010389-57.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Vicente de Paulo Silva - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante…

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José Carlos Tineo Alves e outros x Bradesco S/A

ID: 302350587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1010389-19.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TINEO ALVES MARIA DO CARMO SANTOS TINEO

Polo Passivo:

BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADRIANA MATOS DOS SANTOS

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Processo 1010389-19.2025.8.26.0562 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - José Carlos Tineo Alves - - Maria do Carmo Santos Tineo - Bradesco S/A - Vistos, Com funda…

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Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 312795842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005275-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0005275-08.2024.8.26.0286 (processo principal 1006220-12.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Bradesco Administrador… Processo 0005275-08.2024.8.26.0286 (processo principal 1006220-12.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado a pág. * em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário. Deixo de condenar o executado ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Lorena Bortoletti Chavatti

ID: 295768817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-77.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

LORENA BORTOLETTI CHAVATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA ASSIS MACEDO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010389-77.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Felipe Santana Oliveira e outros x Privilege Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 292786357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010389-15.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTANA OLIVEIRA THAYS RAFAELLE ALVES VIANA

Polo Passivo:

PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR VIEIRA VITALINO

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MARIANA VIDAL ABDOUCH

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DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

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Processo 1010389-15.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thays Rafaelle Alves Viana - - Felipe Santana Oliveira - Privilege Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. E…

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Processo nº 1012329-08.2024.8.26.0286

ID: 324468018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012329-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEIDA RODRIGUES BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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Processo 1012329-08.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Aleida Rodrigues Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC,… Processo 1012329-08.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Aleida Rodrigues Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das diferenças devidas à autora decorrentes da incorporação integral (100%) do Adicional de Local de Exercício (ALE) no salário base padrão, com reflexos no RETP e demais verbas, limitadas ao período de vigência da Lei Complementar nº 1.197/2013 até a impetração do mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, bem como DETERMINAR que o cálculo das diferenças considere a forma correta de incorporação (100% no salário base padrão). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença por arbitramento, observando-se a prescrição quinquenal. Os valores em atraso serão corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, afastada a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), por força da declaração de inconstitucionalidade em autos de ADI nº 4.357. Os juros de mora, incidentes a partir da citação, serão computados sobre as parcelas em atraso de forma englobada até a citação, conforme disciplina da Lei n. 11.960/09. Insta salientar que, a partir da vigência em 09/12/2021, os valores em atraso e os precatórios deverão ter a atualização monetária e a mora compensada pelo índice da taxa referencial SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) em razão da alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 113/21, que fixou referida taxa para atualização monetária e compensação da mora em condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza. Deixo de condenar a autarquia ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85. Condeno a autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre a soma das prestações, nos termos do art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ. Em consequência, julgo extinto o processo com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o artigo 496 do Código de Processo Civil, dispenso o reexame necessário, pois evidente que a condenação não supera o valor legalmente previsto. P.R.I.C. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)

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