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Processo nº 1010444-27.2024.8.26.0037

ID: 275877411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010444-27.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA ZANELLA ULIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA REDONDO

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ADV: Erica Cristina Redondo (OAB 242774/SP) Processo 1010444-27.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Silvia Aparecida Zanella Ulian - Vistos. 1. O plano de partilha apresentado nas fls. 80/…

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Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Jeckson Cavalcante Caetano e outros

ID: 328201592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-33.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

JECKSON CAVALCANTE CAETANO STHEFANYE BENITES RAMALHO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MEIRA

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 1010444-33.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Sthefanye Benites Ramalho Cavalcante - - Jeckson Caval…

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E. C. R. De L. x A. D. R. De L.

ID: 320101422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006203-10.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. DE L.

Polo Passivo:

A. D. R. DE L.

Intimação

Advogados:

SHEILA SOARES FERREIRA

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JANAINA WOLF

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ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS

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Processo 0006203-10.2023.8.26.0248 (processo principal 1004215-73.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.R.L. - A.D.R.L. - Vistos Fls. 93/96: o advogado da exequente renunciou… Processo 0006203-10.2023.8.26.0248 (processo principal 1004215-73.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.R.L. - A.D.R.L. - Vistos Fls. 93/96: o advogado da exequente renunciou ao mandato e comprovou a notificação de seu constituinte, cumprindo assim a determinação do art. 112 do Código de Processo Civil. Portanto, cabe à parte exequente regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, independentemente de intimação do juízo, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa segue: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO DEVIDAMENTE NOTIFICADA PELO CAUSÍDICO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. É desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado se comprovada a sua notificação pelo patrono que renunciou ao mandato. Nesse sentido, confiram-se: AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Min. Felix Fischer, Corte Especial, DJe 27/03/2017; AgRg no AREsp 748.947/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 06/11/2015; REsp 1.696.916/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017; e EDcl no AgInt no REsp 1.558.743/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 18/12/2017. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1646025/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 16/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO MANDANTE PELO CAUSÍDICO. NULIDADE INEXISTENTE. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, comprovada a ciência da parte quanto à renúncia ao mandato pelo advogado, não há que se falar em nulidade por ausência de intimação para constituição de novo patrono. [...] (AgRg no AREsp 584.842/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 02/03/2018). Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Após, vista ao Ministério Público para fins de apreciação de extinção e arquivamento dos autos. Int. Indaiatuba, 07 de julho de 2025. - ADV: SHEILA SOARES FERREIRA (OAB 446408/SP), JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP)

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Center Optica x Lethicia Vicente Silva

ID: 328372952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010444-04.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENTER OPTICA

Polo Passivo:

LETHICIA VICENTE SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA

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FERNANDO RODRIGUES PAPA

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Processo 1010444-04.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Center Optica - Lethicia Vicente Silva - Vistos. Ciente: fls. 65 e 66. A parte executada apr…

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Solveig Aparecida Tavares Machado x Banco Do Brasil S/A

ID: 330429911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009114-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLVEIG APARECIDA TAVARES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 0009114-97.2023.8.26.0602 (processo principal 1010444-20.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Solveig Aparecida Tavares Machado - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trat…

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Maria De Fatima Santos Costa x Rita De Cassia Faria

ID: 326672298

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009571-10.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENERCI APARECIDA PERES

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PAULO WILLIAN RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009571-10.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009571-10.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Maria de Fatima Santos Costa - Apelada: Rita de Cassia Faria - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONDOMÍNIO. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL, CALCULADO COMO METADE DE 0,5% DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, A PARTIR DA CITAÇÃO, COM REAJUSTE ANUAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A RÉ, NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DO FALECIDO, PODE PERMANECER NO IMÓVEL SEM PAGAR ALUGUEL, INVOCANDO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 1.831 DO CÓDIGO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O INCONFORMISMO DA RÉ NÃO MERECE PROSPERAR, POIS A COPROPRIEDADE ANTERIOR À ABERTURA DA SUCESSÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO.4. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ CONFIRMAM QUE O DIREITO DE HABITAÇÃO NÃO SE APLICA QUANDO HÁ COPROPRIEDADE ANTERIOR À SUCESSÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NÃO SE APLICA EM CASOS DE COPROPRIEDADE ANTERIOR À SUCESSÃO”; “2. A COBRANÇA DE ALUGUÉIS É VÁLIDA QUANDO HÁ COPROPRIEDADE”.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.831.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, ERESP 1520294/SP, REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, J. 26.08.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Willian Ribeiro (OAB: 187154/SP) - Helenerci Aparecida Peres (OAB: 372918/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010444-31.2025.8.26.0477

ID: 328170708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-31.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Y. G. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

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Processo 1010444-31.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - Y.G.G.A. - Vistos. Fls. 157/158: No prazo de 10 dias, proceda a parte autora a emenda à inicial, a fim de regu…

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Processo nº 1010444-22.2025.8.26.0577

ID: 296893625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-22.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. DE P. F. F. J. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON FERREIRA

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Processo 1010444-22.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.F. - - B.P.F.F. - VISTOS. Defiro a gratuidade. Recebo a petição de fls.38 como emenda à inicial, anotando-se e retif…

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Jonathan Silvério Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 319858232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-43.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SILVéRIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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FABIO RICARDO FABBRI SCALON

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Processo 1010444-43.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Silvério da Silva - Banco do Brasil S/A - 30. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos dedu…

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Processo nº 1010444-88.2025.8.26.0361

ID: 319838568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-88.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE SILVA COUTINHO

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Processo 1010444-88.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 …

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