Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012669-50.2024.8.26.0609" – Página 17 de 21

Processo 1012669-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eleneide Oliveira Duarte Almeida - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos. Considerando a identidade do objeto desta ação com a matéria em julgamento n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021211-76.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Pisani Branco - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. FOTÓGRAFO TÉCNICO … Ver mais

Processo nº 1004812-50.2024.8.26.0609

ID: 331781390
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004812-50.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Bezerra da Silva Filho - Pelo exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, INDEFIRO petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em honorários advocatícios, poi… Ver mais
Intimação
Processo 1012669-63.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Ferreira Higino - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade ajuizada por servidora pública, aduzindo que é titular do cargo de agente comunit… Ver mais

Processo nº 1012669-71.2024.8.26.0602

ID: 293103447
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012669-71.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos, Fls. 147 e ss: Com razão o peticionário. Homologado acordo entre as partes (fl. 74), foi determinada a revogação da ordem de bloqueio, com liberação t… Ver mais
Processo 1012378-50.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Salete Ferreira Lima - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1) declara… Ver mais
Processo 1012669-83.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Pierre - X Brasil Internet Ltda (Twitter Brasil) - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAURICIO PIERRE em face de X BRASIL INTERNET … Ver mais
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1012669-84.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Recolhida a diligência (fls. 49/50) e comprovada a mora (fls. 45), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, cap… Ver mais
Processo 0004622-06.2024.8.26.0286 (processo principal 1012669-83.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Ivan Aparecido Zanuni de Carvalho e outro - Vistos. Por ora, determino que se observe a ordem legal do art. 83… Ver mais
Processo 1012669-28.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Cristina de Pinos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de … Ver mais
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