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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013049-83.2023.8.26.0229" – Página 17 de 18

Intimação
ADV: Ana Márcia Ernesto da Cunha (OAB 276662/SP) Processo 1013049-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a… Ver mais
Processo 1023478-63.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1013049-03.2023.8.26.0482) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar de Oliveira Lima - - Ana Cristina de Oliveira Lima - - Maria Regina de Oliveira Lima - - Augusto Cesar de Oliveira Lima - Cosme Luiz da Mota Pavan - Vistos. 1-… Ver mais

Processo nº 1505033-83.2023.8.26.0229

ID: 307528380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505033-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A. - 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1013049-33.2024.8.26.0590

ID: 304392285
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013049-33.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thomas Rabelo Benevides - Vistos. 1) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013049-64.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Saluceste (Justiça Gratuita) - Apelado: Associacao … Ver mais

Processo nº 1013049-17.2025.8.26.0196

ID: 318989389
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013049-17.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento), no prazo de três di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013049-82.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: V.P. Odontologia Ltda Epp e outros - Apdo/Apte: Rodr… Ver mais
Processo 1013049-54.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Empreendimentos Jaragua Ltda - Juarez Oliveira Vidon e outro - Vistos. 1) DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. 2) Após … Ver mais
Processo 1013049-54.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Empreendimentos Jaragua Ltda - Juarez Oliveira Vidon e outro - Vistos. 1) DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. 2) Após … Ver mais

Processo nº 1013049-77.2025.8.26.0564

ID: 277826094
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1013049-77.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Scania Banco S/A - Vistos. Fls. 141/146: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente contra a decisão de fls. 129/130 alegando, em apertada sínte… Ver mais