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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013073-14.2023.8.26.0229" – Página 17 de 18

I. De A. M. x L. A. P.

ID: 293397185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001802-58.2025.8.26.0066 (processo principal 1013073-18.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.M. - L.A.P. - Processo número de ordem: 2023/003702. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-se a intimação da part… Ver mais
Intimação
Processo 0004467-14.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Leni da Silva Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização… Ver mais

Processo nº 0004176-14.2023.8.26.0229

ID: 307527799
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004176-14.2023.8.26.0229 (processo principal 1005976-94.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H.P.G.E.I.S. - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do salário do executado uma vez que haverá prejuízo ao seu sustento. Defiro a penhora do veículo placas FAE0I68, marca Y… Ver mais
Processo 0002135-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1012491-14.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Francisco Maciel dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 9.229,13 (Nove mil duzentos e vinte e nove reais e… Ver mais

Processo nº 1013073-60.2025.8.26.0482

ID: 310012291
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013073-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Vinicius Cesar Barreto da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais
Processo 1013073-52.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio João Gonçalves Teixeira Filho - Vistos. Fls.127/128: Defiro a penhora também da vaga de garagem vinculada ao imóvel, com matrícula própria. Ressalto que eventual arrematação de bem co… Ver mais

Processo nº 0004852-86.2025.8.26.0068

ID: 325197834
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004852-86.2025.8.26.0068 (processo principal 1013073-75.2024.8.26.0068) - Habilitação de Crédito - Reconhecimento / Dissolução - B.C.S. - Vistos. Trata-se de incidente instaurado por Barbara Costa dos Santos visando à habilitação de crédito existente em prejuízo da parte que é herdeira no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-64.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guaruj… Ver mais
Processo 1013073-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Antonio de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Inexistindo questões preliminares ou prejudiciais de mérito, e, ainda, presentes os pressupostos processuais e con… Ver mais

Processo nº 1013073-36.2025.8.26.0005

ID: 304009400
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013073-36.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osmar Jose Francisco de Jesus - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
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