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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013090-04.2023.8.26.0309" – Página 17 de 20

Intimação
Processo 0004182-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013090-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1013090-08.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.B. - - H.B. - - T.B. - P.F.B. - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida à part… Ver mais
Intimação
Processo 0004182-42.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013090-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1013090-08.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - A.B. - - H.B. - - T.B. - P.F.B. - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida à part… Ver mais

Processo nº 0002079-24.2025.8.26.0309

ID: 315603856
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0002079-24.2025.8.26.0309 (processo principal 1010956-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, … Ver mais
Processo 1013090-72.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauricio Costa - Mauricio Costa Junior - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providenciem as partes autoras a emenda da inicial a fim de instruí-… Ver mais
Processo 1014971-10.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Sflj Consultoria e Assessoramento Eireli - Diego Cristiano dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por SFLJ CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EIRELI EPP em face de DIEGO CRISTIANO DOS… Ver mais

R. D. O. x M. O. P.

ID: 316034459
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012120-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: R. D. O. - Apelado: M. O. P. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barro… Ver mais

Processo nº 1013090-44.2025.8.26.0564

ID: 314314225
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013090-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Ana Maria de Carvalho Aprodu - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, concedendo o alvará judicial para autorizar que as requerentes Andréia Aprodu Lima, Daniela de Carvalho … Ver mais

Processo nº 1013090-33.2025.8.26.0309

ID: 327983656
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013090-33.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Anabete Galdino de Oliveira - Vistos. Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC… Ver mais

Processo nº 1020753-04.2023.8.26.0309

ID: 313964136
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020753-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.O.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que as rés forneçam o medicamento e insumos indicados na exordi… Ver mais
Processo 0006996-91.2022.8.26.0309 (processo principal 1013090-43.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Residencial Veduta Blu - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 35/56. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, interpos… Ver mais