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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-85.2024.8.26.0609" – Página 17 de 18

Processo 1013669-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Cecilia Braga dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria… Ver mais

Processo nº 1007655-85.2024.8.26.0609

ID: 304069077
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007655-85.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.S. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e 226, § 6 °, da Constituição Federal, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/10, JULGO PROCEDENTES os pedidos inici… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gustavo Ferreira Hachebe (OAB 453158/SP) Processo 1000865-85.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gricia Regiane Batista de Araujo - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita formula… Ver mais
Intimação
Processo 1500027-85.2024.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ALANIS FUGAZZOTTO VILELA - As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência d… Ver mais
DESPACHO Nº 2185975-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Taketime Logística Ltda - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2… Ver mais

A. S. De J. x S. M. V.

ID: 301109505
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-37.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.S.J. - S.M.V. - Vistos. I- Determino a realização dos ESTUDOS/LAUDOS PSICOLÓGICO E SOCIAL envolvendo as partes. Faculto às partes a indicação de assistente(s) técnico(s) e apresentação de quesitos, em 15 dias. Decorrido o prazo, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-97.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: J. R. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. C. S. … Ver mais

Processo nº 1013669-29.2025.8.26.0196

ID: 291108048
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com i… Ver mais
Processo 1006685-85.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosimar Silva de Oliveira - Multimarcas Operadora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para: 1) RESCINDIR o contrato de consórcio celebrado entre as … Ver mais
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Suelen Beltzac Mcdougall (OAB 490076/SP) Processo 1012602-85.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milena Rodrigues da Costa Gloria - Reqdo: Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se… Ver mais
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