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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013769-88.2024.8.26.0302" – Página 17 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013769-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Vitória Sales Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
DESPACHO Nº 1013769-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Edalbrás Participações e Empreendimentos Ltda - Apte/Apdo: Bueninvest Repr… Ver mais
Processo 0001574-88.2024.8.26.0302 (processo principal 0019713-79.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carlos Alexandre Trementose - Marcos Adriano Imóveis Ltda Me - Vistos. Em que pese as tentativas de constrição até agora realizadas terem se mostrado infrutíferas, o que, … Ver mais
Intimação
ADV: Paula Campana Contador (OAB 372331/SP) Processo 1010083-88.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: A. F. M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da p… Ver mais
DESPACHO Nº 1013769-53.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Granja Nobre Empreendimento Imobiliários SPE LTDA. - Apelante: Ekko Group S/A -… Ver mais

Processo nº 1013769-50.2025.8.26.0562

ID: 297180018
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013769-50.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Daniel de Souza Canellas - Vistos. Considerando o precedente favorável ao impetrante originário do Tema 1113 do STJ, porém ainda pendente de revisão pelo STF em sede… Ver mais
Processo 0013889-12.2023.8.26.0003 (processo principal 1013769-88.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Bernardo Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - - Benício Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - - Lucas Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - Amil Assistência Médica Int… Ver mais
Processo 0013889-12.2023.8.26.0003 (processo principal 1013769-88.2019.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Bernardo Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - - Benício Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - - Lucas Rodrigues Sicchieri Ziotti Pinto - Amil Assistência Médica Int… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013769-46.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Godoy & Granjo Sociedade de Advogados - Apelada: Irene Vivaldi… Ver mais
DESPACHO Nº 1013769-29.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Renan Garlet Rodrigues - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial por Jo… Ver mais
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